População extremamente pobre de 453 municípios terá ajuda de R$ 17 mi neste ano para qualificar assistência farmacêutica
A população que vive em extrema pobreza em 453 municípios terá uma ajuda de R$ 17 milhões, somente neste ano, para qualificar a assistência farmacêutica do país. A ação integra o Programa Nacional de Qualificação de Assistência Farmacêutica (Qualificar-SUS), do Ministério da Saúde, que foi lançado nesta sexta-feira (15). Os recursos contemplarão municípios com até 100 mil habitantes, prioritários no Plano Brasil Sem Miséria.
“O objetivo do programa é ampliar a qualificação dos serviços farmacêuticos no país e melhorar a qualidade de vida, visando uma atenção contínua, integral, segura, responsável e humanizada”, afirmou o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica, José Miguel do Nascimento.
Segundo o diretor, “os municípios que fazem parte de outros programas da Atenção Básica, como o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ); Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS) e o Sistema Nacional de Gestão Farmacêutica (Hórus), terão prioridade na seleção”.
Nascimento informou ainda que o programa será dividido em quatro eixos - cuidado, educação, estrutura e informação. Todas as etapas visam aprimorar os processos e atividades voltadas para a prática farmacêutica, como capacitação de farmacêuticos e auxiliares, cursos de especialização, controle do tratamento do paciente, saldo de almoxarifados.
Primeira etapa
Na primeira etapa, esses R$ 17 milhões iniciais serão destinados ao eixo estrutura, ou seja, o investimento abrangerá aquisição de mobiliário e equipamentos necessários para a estruturação e manutenção dos serviços das Centrais de Abastecimento Farmacêutico e Farmácias no âmbito da Atenção Básica.
“A estrutura física das farmácias é precária. Necessitamos de equipamentos como geladeira, espaço físico suficiente, técnicos qualificados”, completou Nascimento.
A expectativa dele é de nos próximos anos a medida atinja “todos os 2.200 municípios listados do Plano Brasil Sem Miséria”, além de apoiar os serviços farmacêuticos nas gestões estaduais. Para 2013, o diretor afirmou ainda que “o programa pretende atender mais 677 municípios com um investimento em torno de R$ 50 milhões”, diz.
Para o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, "a população vai notar que os serviços farmacêuticos nesses municípios estarão mais estruturados, melhorando o acesso e diminuindo os riscos relacionados ao uso de medicamentos pela população".
Como fazer a inscrição
Os municípios interessados em participar devem se cadastrar no Qualifar-SUS até 13 de julho.
As inscrições devem ser feitas pelo site: www.saude.gov.br/medicamentos
Fonte: Portal Planalto
