Pequeno agricultor terá subvenção de R$ 5 por tonelada de cana-de-açúcar produzida na safra 2010-2012
Cerca de 40 mil produtores independentes de cana-de-açúcar e suas respectivas cooperativas, com atuação no estado do Rio de Janeiro e regiões abrangidas pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), vão receber subvenção federal de R$ 5,00 por tonelada de cana-de-açúcar produzida na safra 2010-2011. Os recursos começam a ser pagos dentro de duas semanas, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
A medida foi publicada – por meio da Portaria nº. 117 dos Ministérios da Fazenda e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) – na edição desta quarta-feira (22) do Diário Oficial da União (DOU).
A portaria interministerial define recursos de R$ 90 milhões e fixa o limite de 10 mil toneladas para cada produtor (individual ou cooperado), R$ 18 milhões a mais que o valor aplicado no ano passado e que beneficiou 40 mil pequenos agricultores – 8 mil deles no estado do Rio de Janeiro.
De acordo com o diretor do Departamento de Cana-de- Açúcar e Álcool do Mapa, Cid Caldas, “esse é o terceiro ano que o governo beneficia o setor, contemplando diretamente o pequeno produtor de cana-de-açúcar, sendo que 96% deles produzem menos de mil toneladas por safra”.
Para o gerente de Alimentos Básicos da Conab, Wellington Teixeira, o objetivo da medida é equalizar o custo de produção, o que significa ampliar a margem de ganho dos pequenos agricultores; aumentar a safra de cana-de-açúcar e reduzir os impactos da seca e do relevo sobre as plantações nas regiões da Sudene e no estado do Rio de Janeiro.
A portaria conjunta ainda será regulamenta pela Conab, mas já ficou definido que não poderá se beneficiar da subvenção o produtor rural que vender sua produção para a indústria da qual faça parte como proprietário, sócio ou acionista. Também não será contemplada a produção própria das unidades industriais e das cooperativas de produção.
Fonte: Portal Planalto
