Escultura de mulher africana apreendida pela Alfândega será exibida ao público no Museu da Abolição
A atuação conjunta da Receita Federal e do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) tem ajudado a reduzir a evasão de obras de arte e o envio ou recebimento de peças do exterior sem o devido pagamento de tributos. Além disso, as obras apreendidas são enviadas a museus públicos, representando um ganho para o patrimônio artístico do país. Uma das obras apreendidas recentemente é a escultura “Samburu Dance I”, da artista holandesa Marianne Houtkamp.
A obra passou a pertencer à União após uma tentativa de importação com uso de documentos falsos na Alfândega do Aeroporto Internacional de Viracopos e foi enviada nesta semana ao Museu da Abolição, em Recife. Segundo o Ministério da Cultura, é a primeira vez que uma obra de arte apreendida pela Receita é destinada a uma instituição do Ibram. No total, são 30 os museus federais gerenciados pelo Ibram, incluindo o Museu da Abolição.
A escultura, cotada a mais de R$ 61 mil no mercado internacional, havia sido declarada por apenas R$ 5 mil. A fiscalização da Receita Federal detectou a irregularidade e iniciou o processo que levou à perda da mercadoria. O Ibram enviou a Campinas uma museóloga, que detectou divergências entre a obra declarada e aquela que se encontrava em Viracopos. Agora, após denúncia ao Ministério Público, o importador está sujeito a processo criminal por descaminho, por não pagamento dos tributos devidos na importação mediante fraude e por apresentação de documentos falsos às autoridades alfandegárias.
A Receita Federal entrou em contato com a artista, que emitiu novo certificado de autenticidade para a obra. Marianne Houtkamp é uma artista internacionalmente reconhecida por suas esculturas coloridas em bronze. Ela morou na Reserva Nacional de Samburu, no país africano do Quênia, e dedicou-se a retratar pessoas das tribos locais. A escultura apreendida é feita de gesso e pátina de bronze. Tem 1,35m de altura e pesa cerca de 150kg e retrata uma mulher da tribo Samburu. Para esse povo, a dança é um ritual tão importante quanto para os seus vizinhos da tribo Massai, retratada em vários filmes como caçadores de leões africanos.
Levemente avariada, a peça vai passar por restauro antes de ser exibida ao público. A decisão de doar a obra para exposição no Museu da Abolição em Recife foi tomada pela Receita como forma de homenagear os povos africanos e à sua contribuição para formação do Brasil.
Segundo a Receita, essa doação evidencia o benefício da cooperação com o Ibram, que deve ser intensificada a partir de agora. “Durante um processo que apure uma infração, por exemplo, quadros, esculturas e outras obras de arte podem ser mantidas em museus do Ibram para a melhor preservação das peças. Com isso, a Receita Federal ganha eficiência na identificação de obras de arte e os museus brasileiros podem ganhar obras que estejam sendo importadas irregularmente”, informou o órgão.
Fonte: Portal Planalto
