Assistência técnica e extensão rural do Brasil sem Miséria beneficiarão mais de 35 mil famílias de agricultores familiares
Mais de 35 mil famílias de agricultores familiares em situação de pobreza extrema receberão orientações do governo em assistência técnica e extensão rural, com o objetivo de melhorar a renda e a qualidade de vida. O benefício alcançará dez estados da região Norte e Centro-Oeste. O investimento será de R$ 85,8 milhões.
A iniciativa integra o Plano Brasil Sem Miséria e será desenvolvida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). As cidades que receberão as ações do programa são: Amazonas, Amapá, Acre, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso de Sul.
"A ação do MDA no Brasil Sem Miséria demonstra que a produção de alimentos pela agricultura familiar é um dos pilares para a política econômica do projeto nacional de desenvolvimento", avalia o secretário da Agricultura Familiar do MDA, Laudemir Müller.
De acordo com ele, serão contratados 601 técnicos para orientar e monitorar durante dois anos a produção agrícola dos pequenos produtores, com renda mensal inferior a R$ 70 por pessoa.
A ação prevê ainda a inclusão social dessas famílias, garantindo o acesso a benefícios sociais, documentos, alfabetização, casa, luz e estrada.
Chamada Pública
Os 601 técnicos serão escolhidos por meio de chamada pública, que selecionará entidades públicas e privadas, com ou sem fins lucrativos, credenciadas na respectiva unidade da Federação em que pretendem atuar. Este é o quinto edital feito pelo programa e foi publicado no dia 18 de julho, no Diário Oficial da União.
As instituições interessadas têm um prazo de 30 dias para enviar as propostas, que ao final deste prazo, divulgará no site do MDA o nome das instituições escolhidas.
A primeira chamada, de junho de 2011, beneficiou 10 mil famílias em municípios do semiárido da Bahia e de Minas Gerais. A segunda atendeu 15.040 famílias na Região Nordeste. A terceira, para comunidades quilombolas, foi direcionada a 5.040 famílias da Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará e Pernambuco. A quarta chamada contemplou 93,4 mil famílias do Nordeste.
O Plano Brasil Sem Miséria prevê a erradicação da pobreza extrema no país até 2014. Em 2010, aproximadamente 16,2 milhões de brasileiros viviam nessa situação. Destes, 7,6 milhões vivem no meio rural – 5 milhões deles estão no Nordeste, representando 66% do total. Do público-alvo, 40% têm até 14 anos e 47% vivem na área rural.
As chamadas do MDA visam atacar o problema fortemente na região. Mais de 35,5 mil famílias já estão recebendo assistência técnica no Nordeste e em Minas Gerais. Com a chamada, lançada em abril deste ano, mais 93,4 mil famílias serão atendidas, totalizando 129 mil.
Fonte: Portal Planalto
