O programa Brasil em Pauta que será realizado na próxima terça-feira (21) terá como convidado o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Luiz Cláudio Costa. Em pauta, a edição 2013 do Exame Nacional do Ensino Médio. A entrevista é produzida e coordenada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, e transmitida ao vivo pela NBR TV e via satélite, das 10h às 11h.

ENEM – O Enem, que avalia o desempenho escolar e acadêmico do estudante ao fim do ensino médio, é aplicado em todos os estados e no Distrito Federal. A realização do Enem é fundamental para que os estudantes se beneficiem do Programa Universidade para Todos (ProUni), obtenham o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e participem do programa Ciência sem Fronteiras. Além disso, a nota do exame também pode ser usada para o ingresso em universidades públicas, que utilizam o Enem como critério de classificação. Estudantes maiores de 18 anos que ainda não obtiveram a certificação do ensino médio podem fazê-lo por meio do Enem.

As provas serão realizadas nos dias 26 e 27 de outubro de 2013 em todo o país. A inscrição vai até o dia 27 deste mês, exclusivamente pela internet, no link: http://sistemasenem2.inep.gov.br/inscricaoEnem/.

O exame tem a finalidade de avaliar o desempenho escolar e acadêmico dos estudantes, no final do ensino médio. Ele serve para subsidiar a criação de políticas públicas, aperfeiçoar os currículos de ensino médio, desenvolver estudos e indicadores sobre a educação brasileira, entre outros. O Enem serve também para a constituição de parâmetros para a auto-avaliação do participante, com vistas à continuidade de sua formação e à sua inserção no mercado de trabalho.

O programa é transmitido ao vivo pela TV NBR e pode ser acompanhado por meio do link no portal da Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Para as rádios, o sinal de transmissão é disponibilizado pelo mesmo canal da "Voz do Brasil". Após o programa, o áudio da entrevista estará disponível no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

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Ouça a íntegra da entrevista (58min18s) de Luiz Cláudio Costa

O programa Brasil em Pauta deste mês, que vai ao ar nesta terça-feira (14/5), entrevista o secretário nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração, Humberto Viana, e o diretor de Operações e Abastecimento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Marcelo Melo. O tema central do programa serão as medidas do governo federal para o enfrentamento da estiagem que castiga os estados do Nordeste, além da região setentrional de Minas Gerais. A entrevista é produzida e coordenada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, e transmitida ao vivo pela NBR TV e via satélite, das 8h às 9h.

Operação Carro-pipa: No dia 2 de maio, o governo autorizou um incremento de R$ 202,5 milhões para contratar 30% a mais de carros-pipa, totalizando 6.170 veículos no Brasil. O recurso já está à disposição dos municípios.

Água para Todos: A ampliação do número de cisternas já está em vigor. De 2011 até hoje, foram entregues 295.901 cisternas no Nordeste pelo Programa Água para Todos. A meta é construir 750 mil até 2014.O investimento total nas ações do programa já soma de R$ 1,4 bilhão.

Oferta de Milho: Para amenizar os efeitos da seca sobre a produção do Nordeste, em maio  de 2012 o governo deu início à chamada Operação Especial do programa Venda em Balcão, com oferta de milho a preços subsidiados para pequenos e médios agricultores do Nordeste. O preço do disparou por conta da quebra de safra nos Estados Unidos, passando de R$ 50 a saca de 60Kg . A Conab passou a vender direto para o produtor 
com preços entre R$ 18 e R$ 24

Bolsa Estiagem: Mais de 880 mil pessoas já receberam o auxílio, em 1.316 municípios, com a transferência de R$ 595 milhões.

Seguro Garantia-Safra: Nos anos agrícolas de 2011/2012/2013, o Programa Garantia- Safra pagou R$ 953,5 milhões a 769 mil agricultores de 1.015 municípios. O benefício é destinado a agricultores que fizeram seguro ao contrair empréstimo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e tiveram prejuízo com a estiagem.

Socorro e Assistência: O Ministério da Integração Nacional transferiu aos estados (empenhados e pagos) R$ 180,5 milhões para ações de socorro/assistência às vítimas da estiagem e reestabelecimento de serviços essenciais.

Perfuração e recuperação de poços: O governo está investindo R$ 13.42 milhões, dos quais R$ 3.35 já foram repassados para a recuperação de 346 poços que atendem 26.842 famílias.

Linha de Crédito: Por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), o governo fez um aporte adicional de R$ 350 milhões de recursos para as linhas de crédito emergenciais. Com isso, o total de recursos chega a R$ 2,75 bilhões.

Maquinário: Por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), o governo está entregando uma retroescavadeira; uma motoniveladora; um caminhão-caçamba; um caminhão-pipa e uma pá-carregadeira para 1.415 municípios afetados. No total serão investidos R$ 2,1 bilhões.

Força Nacional: A Força Nacional de Emergência contra a Seca já está trabalhando nos estados afetados pela estiagem há mais de 10 meses. Observatório: O governo federal criou o Observatório da Seca - http://www.brasil.gov.br/observatoriodaseca/index.html.

PAC prevenção: Lançado pelo governo Federal em agosto de 2012, o PAC Prevenção soma recursos de R$ 3 bilhões, sendo R$ 1,8 bilhão para seca e R$ 1,2 bilhão para prevenção de enchentes. Estão previstas mais de 130 obras em nove estados.

O programa será transmitido ao vivo pela TV NBR e pode ser acompanhado por meio do link no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República http://www.planalto.gov.br.

Participam do programa, ao vivo, as rádios: Nordeste Evangélica (Natal/RN); Universitária (Recife/PE); 96 FM (Arapiraca/Al); Itatiaia(Montes Claros/MG); Povo (Jequié/BA); Comunitária Timon (Timon/MA); Príncipe Imperial (Crateús-CE); Campina (Campina Grande/PB); Pioneira (Teresina/PI); Difusora (Maceió/AL);Dom Bosco( Fortaleza/CE);Timbira (São Luis/MA);Jornal 1080 (Caruaru/PE); Difusora 1020 Am (Colatina/ES); Jornal AM  (Aracaju/ SE).

Para as rádios, o sinal de transmissão é disponibilizado pelo mesmo canal da "Voz do Brasil". Após o programa, o áudio da entrevista estará disponível no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

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Ouça a íntegra da entrevista (55min06s) de Humberto Viana e Marcelo Melo

O programa Brasil em Pauta deste mês terá como convidado secretário de Vigilância de Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa. Em pauta, a Campanha de Vacinação contra a gripe e casos de dengue no País.  A entrevista é produzida e coordenada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, e transmitida ao vivo pela NBR TV e via satélite, das 8h às 9h.

Vacinação contra a gripe – A meta do Ministério da Saúde é vacinar 32 milhões de pessoas, o equivalente a 80% do grupo prioritário: idosos com 60 anos ou mais, crianças de seis meses a dois anos, indígenas, gestantes, pessoas privadas de liberdade e profissionais de saúde. Também receberão a vacina mulheres no período de até 45 dias após o parto (em puerpério) e os doentes crônicos, que terão o acesso ampliado a todos os postos de saúde e não apenas aos Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais (CRIEs). No ano passado, 26 milhões de pessoas foram vacinadas, o que representa 86,3% da população-alvo. O índice superou a meta de 80% prevista. Na etapa atual, o público-alvo representa aproximadamente 39,2 milhões de pessoas.

O objetivo da vacinação é contribuir para a redução das complicações, internações e óbitos provocados por infecções da gripe. Para tanto, serão distribuídas cerca de 43 milhões de doses da vacina, que protege contra os três subtipos do vírus da gripe que mais circularam no inverno passado (A/H1N1; A/H3N2 e influenza B). A vacina é segura e a única contra indicação é para as pessoas que têm alergia severa a ovo.

A ação do Ministério da Saúde irá contar com 65 mil postos de vacinação e envolvimento de 240 mil pessoas, com a utilização de 27 mil veículos, entre terrestres, marítimos e fluviais, e conta com a parceria das três esferas gestoras do Sistema Único de Saúde (SUS) - Ministério da Saúde e secretarias estaduais e municipais de saúde. Para isso o Ministério da Saúde está enviando aos estados e municípios R$ 24,7 milhões, recursos que serão repassados do Fundo Nacional de Saúde aos fundos estaduais e municipais.

Dengue – Pessoas com idade acima de 60 anos têm 12 vezes mais risco de morrer por dengue do que as de outras faixas etárias. Do total de óbitos registrados nos primeiros três meses deste ano (132), 42% foram de integrantes deste grupo, segundo levantamento do Ministério da Saúde. Devido a esta vulnerabilidade, o Ministério da Saúde alerta aos idosos a procurarem os serviços de saúde assim que surgirem os primeiros sinais da doença. Os sintomas mais comuns da dengue são febre, dor de cabeça - algumas vezes mais localizada no fundo dos olhos - e dores nas articulações.

Nos três primeiros meses deste ano, 11 estados brasileiros apresentaram alta incidência de dengue e concentraram 74,5% dos casos notificados ao Ministério da Saúde. De 1º de janeiro a 30 de março, os estados de Rondônia,Acre, Amazonas, Tocantins, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás registraram índices que vão de 304.9 até 3.105 casos por 100 mil habitantes. Embora o Brasil contabilize aumento nos casos suspeitos, foi registrada redução de 5% dos casos graves, se comparado ao mesmo período de 2012.

Investimentos – Nos últimos anos, o Ministério da Saúde destinou aos estados e municípios, de forma permanente, recursos para o financiamento das ações de vigilância, o que inclui o controle da dengue: R$ 1,05 bilhão em 2010; R$ 1,34 bilhão em 2011; e R$ 1,73 bilhão em 2012. Além disso, todos os municípios receberam adicional de R$ 173,3 milhões, efetuado em dezembro de 2012, para ações de qualificação das atividades de prevenção e controle da dengue, visando prevenir a intensificação da transmissão que sempre ocorre no verão. Em 2011, foram R$ 92,8 milhões para 1.159 municípios.

Participam do programa, ao vivo, as rádios: Estadão ESPN (São Paulo /SP); CBN (Rio de Janeiro/RJ); Universitária FM (Recife/PE); Sociedade (Salvador/BA); Cultura AM 1110 (Florianópolis/SC); Educadora 950 AM (Sobral/ CE); Difusora 590 AM (Curitiba/PR); Nativa 740 AM (Rio Grande/RS); Rural de Santarém AM (Santarém/PA); Parecis 98,1 FM (Porto Velho/RO); Educadora (São Luis/MA); Itatiaia (Belo Horizonte /MG); Alternativa FM (Várzea Grande/MT); Cultura 680 AM (Campo Grande/MS) e Alvorada (Parintins/ AM).

O programa é transmitido ao vivo pela TV NBR e pode ser acompanhado por meio do link no portal da Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Para as rádios, o sinal de transmissão é disponibilizado pelo mesmo canal da "Voz do Brasil". Após o programa, o áudio da entrevista estará disponível no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

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Ouça a íntegra da entrevista (54min17s) de Jarbas Barbosa

O programa Brasil em Pauta deste mês irá detalhar o Programa de Investimentos em Logística, lançado pela presidenta Dilma no último dia 15 e que prevê aplicação de R$ 133 bilhões em 9 trechos de rodovias e em 12 trechos de ferrovias. O diretor presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, será o entrevistado do Brasil em Pauta nesta terça-feira (21/08). O objetivo do programa é aumentar a escala dos investimentos públicos e privados em infraestrutura de transportes e promover a integração de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, reduzindo custos e ampliando a capacidade de transporte, além de promover a eficiência e aumentar a competitividade do País. Produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, o Brasil em Pauta é um programa de rádio que aborda ações e políticas do governo federal. A entrevista será transmitida ao vivo pela TV NBR, das 8h às 9h.

Os R$ 133 bilhões serão destinados à construção de ferrovias, com investimentos de R$ 91 bilhões, e duplicação e construção de rodovias, com aplicação de R$ 42 bilhões. Deste total, R$ 79,5 bilhões serão aplicados nos próximos cinco anos e R$ 53,5 bilhões em até 25 anos, com a seguinte divisão: nas ferrovias, R$ 56 bilhões serão investidos em 5 anos e os restantes R$ 35 bilhões em 25 anos; nas rodovias, R$ 23,5 bilhões serão investidos em cinco anos, e R$ 18,5 bilhões em 20 anos. O planejamento das ações e o acompanhamento dos projetos serão feitos pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), criada hoje pelo governo federal  para promover a integração logística no Brasil.

Rodovias – O programa contempla 9 trechos de rodovias federais em oito unidades da Federação, com regras para as concessões que protegem os motoristas urbanos e estimulam tarifas mais baixas. O vencedor de cada certame será aquele que aceitar a tarifa mais baixa por seus serviços. Desta forma, o dinheiro que o concessionário estaria disposto a pagar pelo direito de explorar o serviço, caso houvesse cobrança de outorga, será concentrado na redução da tarifa e na realização mais rápida de um grande volume de obras.

Nos primeiros cinco anos, nos quais o concessionário terá que concentrar seus investimentos, deverão ser concluídas as obras de duplicação, contornos, travessias, vias marginais, viadutos e pontes. Não serão instalados postos de cobrança de pedágio em áreas urbanas, e a cobrança de tarifa só será feita quando 10% das obras estiverem concluídas.

As condições de financiamento serão bastante favoráveis, compatíveis com a dimensão dos diferentes projetos. Os juros serão a TJLP acrescida de até 1,5%; a carência é de até anos três anos e o prazo de amortização é de até 20 anos.

Ferrovias - No modal ferroviário, o modelo proposto é de parceria público-privada que assegura investimentos em 12 trechos e traz como novidades a quebra do monopólio no uso das estradas de ferro e mecanismos que também estimulam a redução de tarifas. Nessa parceria público-privada, o governo federal será responsável pela contratação da construção, da manutenção e da operação da ferrovia.

Pelo modelo, a empresa pública Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., vinculada ao Ministério dos Transportes, compra a capacidade integral de transporte e faz oferta pública dessa capacidade para os usuários que queiram transportar carga própria, para operadores ferroviários independentes e para concessionárias de transporte ferroviário. Esse modelo assegura o direito de passagem dos trens em todas as malhas, como forma de reduzir o custo tarifário.

No caso das ferrovias, os investidores terão acesso à linha de financiamento com juros de TJLP, acrescida de até 1,0%; carência de cinco anos, e amortização em até 25 anos.

O programa Brasil em Pauta é transmitido ao vivo pela TV NBR e pode ser acompanhado por meio do link no portal da Presidência da República (www2.planalto.gov.br). Para as rádios, o sinal de transmissão é disponibilizado pelo mesmo canal da “Voz do Brasil”. Após o programa, o áudio da entrevista estará disponível no portal da Presidência da República.

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Ouça a íntegra da entrevista (43min30s) de Bernardo Figueiredo

O programa Brasil em Pauta desta quarta-feira (20) recebe o Secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães. Na entrevista, o secretário falará sobre o anúncio de R$ 880 milhões para Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24 horas) e Unidades Básicas de Saúde (UBS), além do programa “Crack, é possível vencer”. Produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, o Brasil em Pauta é um programa de rádio mensal que aborda ações e políticas do governo federal. A entrevista será transmitida ao vivo pela TV NBR, das 8h às 9h.

O Ministério da Saúde divulgou no início deste mês a seleção de projetos para construção e ampliação de Unidades Básicas de Saúde e de Pronto Atendimento. Ao todo, serão investidos R$ 880 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), sendo R$ 331,2 milhões para as UPAs e R$ 548,1 milhões para as UBS. Os recursos serão usados para ampliação de 5.459 unidades básicas e 136 novas UPAs. Os benefícios chegarão a 29,6 milhões de pessoas de 2.265 municípios de 21estados do país.

As Unidades Básicas de Saúde são locais onde o cidadão pode receber, gratuitamente, os atendimentos essenciais em saúde da criança, da mulher, do adulto e do idoso, em odontologia e dispor de medicamentos que necessitar e outros atendimentos essenciais.  Elas resolvem 80% dos problemas de saúde da população local. Já as UPAs são responsáveis por prestar atendimento de média complexidade, como vítimas de acidentes e problemas cardíacos, e contribuem para desafogar as urgências dos hospitais do SUS e reduzir o tempo de espera por atendimento. Nas localidades em que estão em pleno atendimento, as UPAs dão conta de atender, sem necessidade de encaminhamento ao pronto-socorro hospitalar, 97% dos pacientes que as procuram.

Combate ao crack e outras drogas - O Plano "Crack, é possível vencer" foi lançado em dezembro de 2011 com a meta de abrir cerca de 13,5 mil novos leitos para usuários de álcool e drogas até 2014 no país. O plano prevê a criação de 1,4 mil leitos em Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), 3,5 mil em enfermarias especializadas, 8,6 mil em Unidades de Acolhimento Transitório, entre outros. O Ministério da Saúde vai investir, até 2014, R$ 2 bilhões para implantação e ampliação dos serviços, que contarão com a adesão dos gestores locais do SUS. Além disso, o Ministério aumentou em R$ 213 milhões o teto financeiro dos 26 estados e do Distrito Federal para financiamento dos 1.730 CAPS já existentes no país.

Participam, ao vivo, as rádios Tupi (Rio de Janeiro/RJ); América (Belo Horizonte/MG); Bandeirantes (São Paulo/SP); Peperi AM (São Miguel do Oeste/SC); Sete Colinas AM (Uberaba/MG); Chiru AM e FM (Palmitinho/RS); 96 FM (Arapiraca/AL); Jangadeiro FM (Fortaleza/CE); Difusora Acreana AM (Rio Branco/AC); Educadora UESB (Vitória da Conquista/BA); Boas Novas 580 AM (Recife/PE); Belém FM (Belém/PA); Rio Mar AM (Manaus/AM); América AM (Vitória/ES) e Nova Aliança (Brasília/DF).

O programa Brasil em Pauta é transmitido ao vivo pela TV NBR e pode ser acompanhado por meio do link no portal da Presidência da República www.planalto.gov.br. Para as rádios, o sinal de transmissão é disponibilizado pelo mesmo canal da "Voz do Brasil". Após o programa, o áudio da entrevista estará disponível no portal da Presidência da República.

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Ouça a íntegra da entrevista (58min18s) de Helvécio Magalhães

O programa Brasil em Pauta deste mês recebe a presidenta da Petrobras, Maria das Graças Silva Foster. Na entrevista, que será concedida nesta quarta-feira (6), no Rio de Janeiro, Graça Foster falará sobre a exploração da camada pré-sal, política de conteúdo nacional e sobre a estratégia da Petrobras para “vazamento zero”. Produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, o Brasil em Pauta é um programa de rádio que aborda ações e políticas do governo federal. A entrevista será transmitida ao vivo pela TV NBR, das 8h às 9h.

A exploração da camada pré-sal colocará o Brasil na restrita lista de nações exportadoras de petróleo e derivados. A Petrobras e seus parceiros extraem hoje cerca de 130 mil barris por dia (bpd) de petróleo do pré-sal, tanto na Bacia de Santos como na Bacia de Campos, ambas no litoral sudeste do país. O projeto-piloto do campo de Lula (originário da acumulação de Tupi), na Bacia de Santos, já é o sétimo campo mais produtivo do país, com produção de 94 mil barris de petróleo por dia.

Com perspectivas de chegar ao fim do ano com 20 sondas em operação, a Petrobras vai intensificar ainda mais o crescimento da produção de petróleo no país. Em 2020, a empresa deve produzir 6,4 milhões de barris/dia. Desse montante, 2 milhões de barris de petróleo serão provenientes do pré-sal. A previsão é de que o pré-sal represente 18% da produção de petróleo da companhia em 2015 e 40,5% em 2020, quando a Petrobras deverá ser uma das cinco maiores empresas integradas de energia do mundo.

Conteúdo Nacional - Com os investimentos no pré-sal, haverá um aumento significativo da demanda por bens e serviços no Brasil, e grandes oportunidades para crescimento da indústria nacional. Serão construídas 33 sondas em estaleiros nacionais, além de doze plataformas para o pré-sal. Diversas empresas do mundo estão instalando centros de tecnologia no Brasil.

A política de conteúdo nacional, baseada em critérios da ANP, é importante incentivo para ganho de competitividade da indústria. A cadeia de petróleo e gás tem ultrapassado barreiras para atender o cronograma da Petrobras. São cerca de 900 novos fornecedores da companhia qualificados a cada ano.

Dados do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp) mostram crescimento da participação da indústria brasileira nos investimentos do setor de petróleo, que passou de 57%, em 2003, para 74,8%, no final de 2011. Outra frente de apoio é o Programa Progredir, que facilita o acesso ao crédito a custo reduzido para as empresas da cadeia de fornecedores e subfornecedores da Petrobras. O programa já alcançou a marca de R$ 2 bilhões em financiamentos. No total, foram concretizadas 416 operações em 19 estados.

Vazamento Zero - A Petrobras instituiu este ano um grupo de trabalho com foco no vazamento zero. O objetivo é levantar todos os vazamentos, identificar as melhores práticas e apresentar um plano de ação para alcançar a meta de vazamento zero. Esse plano será acompanhado trimestralmente na Diretoria Executiva.

Na última década, a companhia adotou um conjunto de iniciativas que passaram por identificação e eliminação de riscos operacionais em todas as instalações. As auditorias internas da Petrobras estão e serão mais rigorosas do que as inspeções de outros órgãos, agências e institutos. A Petrobras trabalha preventivamente para que não ocorram acidentes. Investe em treinamento intensivo, simulações e equipamentos e exige o mesmo das empresas fornecedoras. Os dispêndios em segurança, meio ambiente e saúde vêm crescendo nos últimos anos e chegaram ao total de R$ 43,5 bilhões, de 2000 a 2011, sendo de R$ 5,2 bilhões somente em 2011.

Participam do programa, ao vivo, as rádios Tupi (Rio de Janeiro/RJ); Capital AM (São Paulo/SP); Amazonas FM (Manaus/AM); Banda B (Curitiba/PR); Itatiaia (Belo Horizonte/MG); Gaúcha AM (Porto Alegre/RS); Difusora de Mossoró (Mossoró/RN); Liberal CBN (Belém/PA); Verdes Mares (Fortaleza/CE); Liberdade 930 AM (Aracaju/SE); Globo (Macaé/RJ); Educadora 107,5 FM (Salvador/BA); Mirante (São Luis/MA); CBN (Recife/PE); Bandeirantes 1210 AM (Araçatuba/SP);

O programa Brasil em Pauta é transmitido ao vivo pela TV NBR e pode ser acompanhado por meio do link no portal da Presidência da República www.planalto.gov.br. Para as rádios, o sinal de transmissão é disponibilizado pelo mesmo canal da "Voz do Brasil". Após o programa, o áudio da entrevista estará disponível no portal da Presidência da República.

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Ouça a íntegra da entrevista (46min20s) de Maria das Graças Silva Foster

O programa Brasil em Pauta deste mês recebe o vice-presidente de Pessoa Física da Caixa Econômica Federal, Fábio Lenza. Na entrevista, que será concedida nesta quarta-feira (25), Lenza falará sobre as medidas anunciadas pela instituição para reduzir juros ao consumidor, entre elas, a portabilidade de conta e de crédito. Produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, o Brasil em Pauta é um programa de rádio que aborda ações e políticas do governo federal. A entrevista será transmitida ao vivo, pela TV NBR, das 8h às 9h.

O programa Caixa Melhor Crédito tem como principal característica a redução das taxas de juros nos produtos de crédito destinados às pessoas físicas e jurídicas. O programa ampliou, também, os benefícios aos clientes, facilitando a troca de empréstimos caros para outros, com taxas mais baixas e prazos mais longos.

Desde o lançamento do Melhor Crédito, no último dia 09 de abril, a instituição aumentou em 17% o volume de concessões de crédito para pessoa física, em relação à semana anterior ao programa. Para esse segmento, a Caixa disponibilizou R$ 518 milhões nos primeiros cinco dias do programa. Para pessoa jurídica, a procura pelas linhas de crédito da Caixa registrou crescimento de 9%, somando R$ 323 milhões em volume de crédito.

Resultados – Com o programa Melhor Crédito, a instituição registrou uma expansão da base de clientes pessoa física em 11%, em comparação à semana anterior. No crédito para pessoa jurídica, com a redução das taxas em 65%, a média diária de contratações saiu de R$ 5,3 milhões para R$ 39,2 milhões.

Para Micro e Pequenas Empresas já foram contratados R$ 196 milhões na linha de crédito Giro Caixa Fácil, uma evolução de 891% em relação ao mesmo período de março. Nessa modalidade, R$ 8 bilhões serão alocados para suprir a demanda por capital de giro, inclusive para novas empresas. O prazo máximo de pagamento foi estendido de 18 meses para 40 meses, e os limites de contratação passam de R$ 60 mil para até R$ 1 milhão.

Atendimento - Para atender aos clientes interessados em conhecer o programa todas as agências da Caixa ampliaram o horário de atendimento ao público, passando a abrir uma hora mais cedo que o habitual. O novo horário vai vigorar até o dia 11 de maio.

Participam do programa, ao vivo, as rádios: Amazonas FM (Manaus-AM), Iguaçu AM 830 (Curitiba – PR), Nacional do RJ AM (Rio de Janeiro - RJ), Itacaiunas – (Marabá-PA), 730 AM (Goiânia-GO), Gaúcha AM (Porto Alegre-RS), UFMG Educativa 104,5 FM (Belo Horizonte - MG), Verdes Mares  (Fortaleza – CE), Irecê Líder FM (Irecê – BA), CBN (Recife – PE), Boas Novas FM (Colinas – TO),  Estadão ESPN (São Paulo- SP),  Alternativa FM (Várzea Grande – MT), Verdes Campos FM (Teresina - PI) e Roraima (Boa Vista – RR).

O programa Brasil em Pauta é transmitido ao vivo pela TV NBR e pode ser acompanhado por meio do link no portal da Presidência da República www.planalto.gov.br. Para as rádios, o sinal de transmissão é disponibilizado pelo mesmo canal da "Voz do Brasil". Após o programa, o áudio da entrevista estará disponível no portal da Presidência da República.

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Ouça a íntegra da entrevista (58min50s) de Fábio Lenza

O programa Brasil em Pauta recebe o secretário de Renda de Cidadania, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Luis Henrique Paiva, que será o entrevistado desta quarta-feira (15). Produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, o Brasil em Pauta é um programa de rádio que aborda ações e políticas do governo federal. A entrevista será transmitida ao vivo, pela NBR TV, das 8h às 9h.

Durante o programa, Luís Henrique Paiva vai falar sobre o Bolsa Família. Em janeiro deste ano, 729 mil famílias que não atualizaram seus cadastros até 31 de dezembro de 2011 tiveram seu benefício bloqueado. Essas famílias têm até 29 de fevereiro para procurar a gestão do Bolsa Família na prefeitura do município em que moram e fazer a revisão dos seus dados cadastrais. A atualização do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal a cada dois anos está prevista no Decreto nº 6.135 de 2007.

Informações como endereço, escola das crianças e adolescentes, renda, nascimento e falecimento precisam retratar a realidade tanto dos beneficiários quanto daquelas famílias que estão cadastradas, mas não recebem o Bolsa Família, porque a base de dados é usada também por outros programas sociais, como Tarifa Social de Energia e Minha Casa Minha Vida. O benefício de quem não passar por este processo até o prazo previsto será cancelado em março.

Gestantes – Desde novembro de 2011, um benefício variável destinado às nutrizes foi incorporado ao Bolsa Família. Em dezembro, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) iniciou o pagamento de outro benefício destinado às gestantes. Cada um no valor de R$ 32,00 e sempre limitado a cinco por família, entre gestante, nutriz e crianças e adolescentes de zero a 15 anos. Somados a esses, existem o benefício variável jovem de R$ 38,00, para adolescentes de 16 e 17 anos, limitado a dois, e o de R$ 70,00 destinado à família considerada extremamente pobre, ou seja, com renda mensal por integrante de até R$ 70,00.

As famílias com gestante recebem o benefício por nove meses, a partir do momento em que a gravidez for registrada no sistema do Ministério da Saúde. O pagamento a nutriz ocorre durante seis meses desde que a criança seja inscrita no Cadastro Único até o sexto mês de idade. Além de cumprir o objetivo de melhorar as condições de vida da família, os dois novos benefícios vão reforçar o acesso aos serviços de saúde e o acompanhamento das contrapartidas na área como vacinação infantil e pré-natal.

Todas as famílias com renda por integrante de até R$ 140,00 têm direito de receber o benefício, que varia entre R$ 32,00 e R$ 306,00 de acordo com perfil socioeconômico e número de crianças e adolescentes de até 17 anos. Mesmo aquelas famílias com emprego e carteira de trabalho assinada podem receber a transferência de renda, desde que atenda ao critério do programa.

Retorno garantido – Outra novidade do Programa Bolsa Família, é o retorno garantido, implantado em setembro do ano passado. Na prática, o beneficiário que se desligar voluntariamente do Bolsa Família poderá retornar ao programa sem a necessidade de novo cadastramento. A iniciativa visa estimular a busca por melhores oportunidades no mercado de trabalho, com a segurança de poder voltar ao programa, caso necessário, no prazo de 36 meses contados a partir da data do desligamento. De modo geral, os beneficiários do Bolsa Família têm empregos precários, sejam formais ou informais.

Para solicitar o desligamento voluntário, o beneficiário deverá procurar a prefeitura e informar, por meio de declaração escrita, sua decisão de deixar o programa. O gestor fará a atualização no sistema e formalizará o pedido, sem exclusão do cadastro da família, deixando o cartão magnético em poder do beneficiário. Para retornar ao Bolsa Família, basta procurar a administração municipal, que atualizará os dados e fará a reversão do cancelamento.

Participam do programa, ao vivo, as rádios: Guaíba AM (Porto Alegre/RS); CBN (Brasília/DF); Educadora AM (Laranjeiras do Sul/PR); Educadora AM (Montes Claros/MG); Irecê Líder FM (Irecê/BA); Itapuama FM (Arcoverde/PE); Pioneira AM (Teresina/PI); ABC 1570 AM (Santo André/SP); Jornal 820 AM (Goiânia/GO); Campina FM (Campina Grande/PB); Aliança FM (São Gonçalo/RJ); Timbira AM (São Luis/MA); Rural de Santarém AM (Santarém/PA); Jangadeiro FM (Fortaleza/CE); e Correio e CBN (Maceió/AL).

O programa Brasil em Pauta é transmitido ao vivo pela TV NBR e pode ser acompanhado por meio do link no portal da Presidência da República <www.planalto.gov.br>. Para as rádios, o sinal de transmissão é disponibilizado pelo mesmo canal da "Voz do Brasil". Após o programa, o áudio da entrevista estará disponível no portal da Presidência da República.

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Ouça a íntegra da entrevista (57min07s) do secretário Luis Henrique Paiva no programa Brasil em Pauta

O programa Brasil em Pauta recebe, nesta quarta-feira (08), o secretário nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional (MI), Humberto Viana. Na pauta do programa, o processo de universalização do Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC) e as ações de reestruturação e modernização do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres Naturais (Cenad). Produzido pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República, o Brasil em Pauta é um programa de rádio mensal que aborda ações e políticas do governo federal. A entrevista vai ao ar das 8h às 9h, com transmissão pela TV NBR.

O CPDC deve ser distribuído para estados e municípios em situação de emergência ou calamidade pública. Antes restrito a 25 cidades de cinco estados, em caráter experimental, o cartão teve a sua universalização anunciada pelo MI no último dia 31. O CPDC é utilizado exclusivamente para o pagamento de despesas relacionadas às ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais como, por exemplo, aquisição de água potável, colchões e cestas de alimentos.

Os portadores do cartão, que devem ser servidores públicos ou secretários de estados e municípios, poderão realizar os gastos em locais credenciados. O objetivo do CPDC é proporcionar mais agilidade no repasse de recursos, controle e transparência dos gastos públicos. Tem apenas a função crédito, não sendo permitido saque em espécie, compras parceladas e uso fora do Brasil. O montante do repasse é definido conforme o número de atingidos em cada desastre natural.

Cenad – Durante a entrevista, o secretário nacional de Defesa Civil também deve abordar as ações de reestruturação e modernização do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres Naturais (Cenad). Com investimento inicial de R$ 30 milhões, o ministério prevê a instalação de novos equipamentos de tecnologia de informação para aperfeiçoar os trabalhos de planejamento, execução, controle e logística já desenvolvidos pelo Centro. A unidade opera em regime de plantão (24 horas por dia), e desenvolve atividades de recepção, processamento e emissão de alertas meteorológicos enviados pelos institutos de previsão do tempo. O Cenad atua ainda no pré-desastre, com ações de monitoramento e planejamento, e no pós-desastre, com informações de inteligência, coordenação e mobilização.

Participam do programa, ao vivo, as rádios Verdes Mares (Fortaleza/CE); Gazeta 1260 AM (Maceió/AL); Arapuan FM (João Pessoa/PB); Boas Novas 580 AM (Recife/PE); Santa Catarina (Tubarão/SC); Três Rios AM (Três Rios/RJ); Bandnews FM 89,5 (Belo Horizonte/MG); Monte Roraima FM (Boa Vista/RR); Amiga FM (Registro/SP); Nacional AM (Brasília/DF); 104 FM (Governador Valadares/MG); Brasil Central (Goiânia/GO); Camaquense 1060 AM (Camaquã/RS); Onda Sul FM (Francisco Beltrão/PR); Tribuna 590 AM (Vitória/ES);

O programa Brasil em Pauta é transmitido ao vivo pela TV NBR e pode ser acompanhado por meio do link no portal da Presidência da República <www.planalto.gov.br>. Para as rádios, o sinal de transmissão é disponibilizado pelo mesmo canal da "Voz do Brasil". Após o programa, o áudio da entrevista estará disponível no portal da Presidência da República.

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Ouça a íntegra da entrevista (54min20s) de Humberto Viana no programa Brasil em Pauta

O primeiro programa Brasil em Pauta de 2012 recebe, nesta quarta-feira (04/01), a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Tatiana Lacerda Prazeres. Na pauta do programa, os resultados da balança comercial em 2011 e as políticas de incentivo ao comércio exterior do governo brasileiro. Produzido pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República, o Brasil em Pauta é um programa de rádio mensal que aborda ações e políticas do governo federal. A entrevista vai ao ar das 8h às 9h, com transmissão pela TV NBR.

No acumulado janeiro-dezembro de 2011, as exportações brasileiras apresentaram valor recorde de US$ 256 bilhões, um crescimento de 26,8% sobre igual período de 2010. As importações somaram recorde de US$ 226 bilhões, com aumento de 24,5% sobre o mesmo período anterior. O superávit comercial no acumulado do ano totalizou US$ 29,790 bilhões, valor 47,8% superior ao registrado em 2010 (US$ 20,155 bilhões).

Os principais países de destino das exportações, no acumulado janeiro-dezembro/2011, foram: 1º) China (US$ 44,3 bilhões), 2º) Estados Unidos (US$ 25,9 bilhões), 3º) Argentina (US$ 22,7 bilhões), 4º) Países Baixos (US$ 13,6 bilhões) e 5º) Japão (US$ 9,5 bilhões). Já os principais países de origem das importações foram: 1º) Estados Unidos (US$ 34,2 bilhões), 2º) China (US$ 32,8 bilhões), 3º) Argentina (US$ 16,9 bilhões), 4º) Alemanha (US$ 15,2 bilhões) e 5º) Coréia do Sul (US$ 10,1 bilhões).

Reintegra – Além dos resultados da balança comercial brasileira, a secretária de Comércio Exterior também deve abordar algumas das principais políticas do MDIC para estimular as vendas externas, como o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra). O regime prevê a desoneração de resíduos de tributos indiretos (Cide, IOF, PIS, Cofins, etc.) sobre os produtos industrializados brasileiros exportados. O Reintegra é uma das principais medidas do Plano Brasil Maior, lançado em agosto com o objetivo de aumentar a competitividade da indústria nacional, a partir do incentivo à inovação tecnológica e à agregação de valor.

Participam do programa, ao vivo, as rádios Tupi (Rio de Janeiro/RJ); Verdes Mares (Fortaleza/CE), Jornal 710 AM (Maceió/AL); 730 AM (Goiânia/GO); Estadão ESPN (São Paulo/SP); Paiquerê AM (Londrina/PR); Excelsior AM (Salvador/BA); Boas Novas 1270 AM (Belém/PA); Difusora FM (Manaus/AM); Udesc FM (Florianópolis/SC); Redesim Sat (Vitória/ES); Inconfidência (Belo Horizonte/MG); Alternativa FM (Várzea Grande/MT); Gaúcha AM (Porto Alegre/RS); Grande Rio AM (Petrolina/PE).

O programa Brasil em Pauta é transmitido ao vivo pela TV NBR e pode ser acompanhado por meio do link no portal da Presidência da República <www.planalto.gov.br>. Para as rádios, o sinal de transmissão é disponibilizado pelo mesmo canal da "Voz do Brasil". Após o programa, o áudio da entrevista estará disponível no portal da Presidência da República.

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Ouça a íntegra da entrevista (59min57s) da secretária de Comércio Exterior

O Boletim Epidemiológico Aids/DST 2011 mostra que, no Brasil, a taxa de incidência (casos de aids para cada 100 mil habitantes) teve leve redução de 18,8, em 2009, para 17,9, em 2010. Nos casos relacionados à transmissão vertical, ou seja, da mãe para o bebê durante a gravidez, o parto ou pelo leite materno, a incidência caiu 41%, de 1998 a 2010. No mesmo período, por outro lado, houve crescimento de 10,1% dos casos registrados entre os jovens gays, de 15 a 24 anos. No ano passado, para cada 16 homossexuais dessa faixa etária vivendo com aids havia 10 heterossexuais. Essa relação, em 1998, era de 12 para 10.

Dia Mundial de Luta contra a Aids - O crescimento da epidemia levou o Ministério da Saúde a priorizar jovens gays de 15 a 24 anos na campanha do Dia Mundial de Luta Contra a Aids, lançada no dia 1° de dezembro. A campanha do Dia Mundial deste ano, por meio do slogan “A aids não tem preconceito. Previna-se”, reforça a necessidade de se discutirem questões relacionadas à vulnerabilidade à aids entre esse público e entre pessoas vivendo com HIV/aids. Também busca uma sociedade mais solidária, sem preconceito e tolerante à diversidade sexual.

Teste rápido para sífilis - O Sistema Único de Saúde (SUS) oferecerá teste rápido de triagem para o diagnóstico de sífilis, a partir de 2012. Para isso, o Ministério da Saúde já adquiriu 392 mil kits (cerca de 3,8 milhões de testes) para implementação da testagem na rede pública. O Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais está finalizando o processo de capacitação de 600 multiplicadores que irão treinar profissionais de saúde para implantar a testagem rápida.

Participam do programa, ao vivo, as rádios: CBN (São Paulo/SP); América (Belo Horizonte/MG); Amazonas FM (Manaus/AM); Nacional do RJ AM (Rio de Janeiro/RJ); ABC 900 AM (Novo Hamburgo/RS); Caicó AM (Caicó/RN); Clube de Blumenau AM (Blumenau/SC); FM Monte Roraima (Boa Vista/RR); Barreiras AM (Barreiras/BA); Redesim Sat (Vitória/ES); Arapuan FM (João Pessoa/PB); Boas Novas FM (Colinas/TO); Rural de Santarém AM (Santarém/PA); Difusora Acreana AM (Rio Branco/AC) e Cultura AM (Foz do Iguaçu/PR).

O Brasil em Pauta é transmitido ao vivo pela TV NBR e pode ser acompanhado por meio do link no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República http://www.imprensa.planalto.gov.br. Para as rádios, o sinal de transmissão é disponibilizado pelo mesmo canal da “Voz do Brasil”.

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Ouça a íntegra da entrevista (58min01s) de Dirceu Greco no Brasil em Pauta

O Brasil em Pauta desta quarta-feira (26) recebe o diretor do Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Guilherme Henrique Marques. No programa, Guilherme fala sobre a segunda etapa da campanha nacional de vacinação contra a febre aftosa, que começa no dia 1º de novembro. Além disso, abordará a importância das ações de saúde animal para garantir ao país espaço e crescimento no mercado internacional. Produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, o Brasil em Pauta é um programa de rádio mensal que aborda ações e políticas do governo federal. A entrevista acontece ao vivo, das 8h às 9h, com transmissão pela TV NBR.

A vacinação contra a febre aftosa já começou em três estados brasileiros: Roraima, Rondônia e Amapá. Com a segunda etapa da campanha nacional, a partir do dia 1º de novembro, o governo vai intensificar a cobertura no restante do Brasil. O objetivo do Ministério da Agricultura é proteger todo o rebanho brasileiro – 204,3 milhões de animais (exceto o estado de Santa Catarina) – ao longo do ano e superar o índice de cobertura vacinal alcançado em 2010, que foi de 97,4%. Essas medidas contribuirão com o avanço no status sanitário e para obter o reconhecimento da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). A meta é transformar todo o território brasileiro livre de aftosa até o ano de 2013.

O Brasil é hoje considerado uma grande potência do agronegócio no cenário internacional. Essa posição de destaque no mercado externo impõe grandes desafios. Para atender à demanda do mercado internacional e continuar crescendo com competitividade e credibilidade, o país precisa se manter livre de doenças com forte impacto econômico, como a febre aftosa. O serviço veterinário brasileiro envolve 20 mil servidores e cinco mil escritórios, e atua em parceria com os serviços veterinários estaduais e com a iniciativa privada. A Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) tem reconhecido publicamente o empenho do Brasil no controle dessa e de uma série de outras enfermidades.

Paraguai – Desde setembro deste ano, após a notificação de um foco de febre aftosa no Paraguai, o governo adotou um conjunto de medidas sanitárias para proteger o rebanho nacional: reforço militar nos estados que fazem fronteira com o Paraguai; proibição da importação de animais suscetíveis e produtos daquele país que representem risco; intensificação da fiscalização de trânsito de animais, produtos e subprodutos na fronteira; aumento da vigilância em propriedades identificadas como de maior risco e análise e investigação epidemiológica da movimentação animal recente. Conforme reunião recente do Comitê Veterinário Permanente do Conesul (CVP), o Brasil poderá ajudar o Paraguai com apoio operacional e de especialistas das áreas de epidemiologia, vigilância e diagnóstico laboratorial nas próximas semanas.

Participam do programa as rádios: Parecis FM (Porto Velho/RO), Rural de Santarém AM (Santarém/PA), Difusora 590 AM (Curitiba/PR), Sete Colinas AM (Uberaba/MG), Cultura 1110 AM (Florianópolis/SC), Grande FM (Dourados/MS), Boas Novas FM (Colinas/TO), Gazeta/CBN (Cuiabá/MT), Equatorial FM (Macapá/AP), Difusora AM (Bagé/RS), Folha AM (Boa Vista/RR), Bandeirantes (São Paulo/SP), Difusora Acreana AM (Rio Branco/AC), CBN (Manaus/AM), Universitária UFG 870 AM (Goiânia/GO).

O Brasil em Pauta é transmitido ao vivo pela TV NBR e pode ser acompanhado por meio do link no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República http://www.imprensa.planalto.gov.br. Para as rádios, o sinal de transmissão é disponibilizado pelo mesmo canal da “Voz do Brasil”.

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Ouça a íntegra da entrevista (59min31s) de Guilherme Henrique Marques no programa Brasil em Pauta

O programa Brasil em Pauta recebe, nesta sexta-feira (21), o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Luiz Eduardo Barretto. Na pauta do programa, o mapeamento feito pelo Sebrae em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), que identifica negócios com potencial de sucesso em nove setores da economia nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. Outro assunto do programa é o projeto que amplia em 50% as faixas de enquadramento e o teto da receita bruta anual das empresas do Supersimples. Produzido pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República, o Brasil em Pauta é um programa de rádio mensal que aborda ações e políticas do governo federal. A entrevista vai ao ar das 8h às 9h, com transmissão pela TV NBR.

A Copa do Mundo Fifa 2014 deve gerar 930 oportunidades de negócios para micro e pequenas empresas nas 12 cidades-sede. É o que mostra estudo desenvolvido pelo Sebrae em parceria com a FGV. O levantamento engloba nove setores da economia: agronegócio, madeira e móveis, vestuário, serviços, comércio varejista, construção civil, turismo, produção associada ao turismo (artesanato, cultura, entre outras atividades) e tecnologia da informação.

O mapeamento é uma das ações previstas no Programa Sebrae 2014, que receberá, até 2013, investimentos de R$ 80 milhões. Os recursos estão sendo aplicados em programas de consultoria, inovação e acesso a mercados, como o Sebrae Mais, Sebraetec, Agentes Locais de Inovação (ALI) e Centrais de Negócios. A primeira parte do mapeamento, que identificou as oportunidades na construção civil, turismo, produção associada ao turismo (artesanato, cultura, entre outras atividades) e tecnologia da informação, foi divulgada em março, no Rio de Janeiro.

Em junho, o Sebrae iniciou uma série de eventos com empresários nas 12 cidades-sede para divulgar os números locais do estudo. Os encontros já foram realizados no Rio de Janeiro, Brasília, Cuiabá, Natal, Recife, Belo Horizonte, Curitiba e Fortaleza. Nas próximas semanas, será a vez de Salvador, Porto Alegre, Manaus e São Paulo. Além de apresentar os resultados, as reuniões marcam também o primeiro momento de aproximação entre empresas demandantes e ofertantes.

As 930 oportunidades de negócios foram identificadas por recomendações de especialistas e validadas por grupos de empresários e representantes locais em cada uma das cidades-sede. Esses segmentos incluem as compras governamentais (com as garantias previstas na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa) e os negócios diretamente com o mercado.

Supersimples – Outro tema que deve ser abordado pelo presidente do Sebrae durante a entrevista é o Supersimples. O Senado aprovou por unanimidade, em 5 de outubro, a íntegra do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 77/11, que ajusta a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06). O projeto aguarda sanção da presidente Dilma Rousseff.

Entre as medidas, o projeto amplia em 50% as faixas de enquadramento e o teto da receita bruta anual das empresas do Supersimples. O da microempresa passa de R$ 240 mil para R$ 360 mil e o da pequena sobe de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões. O teto do Empreendedor Individual sobe de R$ 36 mil para R$ 60 mil.

As mudanças beneficiam diretamente as 5,5 milhões de empresas que integram o Simples Nacional, no qual também estão incluídos 1,6 milhão de empreendedores individuais. Com a lei sancionada ainda este ano, os ajustes passam a valer em 1º de janeiro de 2012.

O Simples Nacional reúne seis impostos federais – IRPJ, IPI, PIS, Cofins, CSLL e INSS patronal –, mais o ICMS recolhido pelos estados e o ISS recolhido pelos municípios. O projeto também cria o parcelamento, em até 60 meses, de débitos das empresas do Simples Nacional, o que até agora não era permitido. A medida já vale a partir de 2011 e beneficia mais de 500 mil empresas que estão em débito com os fiscos federal, estadual e municipal. Sem o parcelamento, elas seriam retiradas do sistema em janeiro de 2012. O PLC também admite que as empresas possam exportar até o mesmo valor do seu faturamento bruto anual sem risco de exclusão.

Participam do programa, ao vivo, as rádios Capital AM (São Paulo/SP), MEC 800 AM (Rio de Janeiro/RJ), CBN (Recife/PE), Nacional da Amazônia (Manaus/AM), Cultura FM (São Paulo/SP), BandNews FM (Brasília/DF), Educadora 107,5 FM (Salvador/BA), UFMG Educativa 104,5 FM (Belo Horizonte/MG), Banda B (Curitiba/PR), Difusora de Mossoró (Mossoró/RN), Udesc FM (Florianópolis/SC), Jangadeiro FM (Fortaleza/CE), Alternativa FM (Várzea Grande/MT), Arapuan (João Pessoa/PB), Universidade AM (Porto Alegre/RS).

O programa Brasil em Pauta é transmitido ao vivo pela TV NBR e pode ser acompanhado por meio do link no portal da Presidência da República <www.planalto.gov.br>. Para as rádios, o sinal de transmissão é disponibilizado pelo mesmo canal da "Voz do Brasil". Após o programa, o áudio da entrevista estará disponível no portal da Presidência da República.

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Ouça a íntegra da entrevista (48min37s) de Luiz Eduardo Barretto no programa Brasil em Pauta

O programa Brasil em Pauta recebe nesta quarta-feira (28), o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Luciano Hauschild. Na pauta do programa, o plano de expansão da rede de atendimento da Previdência Social (que construirá 720 novas agências em todo o Brasil), o Programa do Empreendedor Individual e a importância do pagamento dos benefícios da Previdência Social para a movimentação da economia nos municípios brasileiros.  Produzido pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República, o Brasil em Pauta é um programa de rádio mensal que aborda ações e políticas do governo federal. A entrevista acontece ao vivo, das 8h às 9h, com transmissão pela TV NBR.

O Plano de Expansão da Rede de Atendimento da Previdência Social (PEX) prevê a implantação e o funcionamento das novas 720 Agências da Previdência Social (APS) que estão sendo construídas em todo o país. Dessas, 80 novas APS já estão em funcionamento. O Ministério da Previdência Social (MPS) e o INSS estão construindo novas unidades de atendimento em municípios com mais de 20 mil habitantes e que não contam ainda com a presença da Previdência Social. O Governo Federal entra com toda a estrutura e os governos municipais, em contrapartida, doam os terrenos para a construção das agências.

Além da expansão da rede de atendimento, todas as unidades já existentes estão sendo reformadas, ampliadas ou transferidas para prédios próprios. O total de investimentos para a expansão e recuperação da rede é de R$ 1,1 bilhão.

EMPREENDEDOR INDIVIDUAL – Em março deste ano, ao anunciar a adesão de um milhão de trabalhadores ao Programa do Empreendedor Individual (EI) as entidades parceiras do programa estipularam a meta de 500 mil novos cadastros até o final de 2011. Este número foi alcançado no final do mês de agosto. Segundo dados da Receita Federal do Brasil (RFB), o país atingiu a marca de 1.592.046 empreendedores individuais cadastrados no Simples Nacional, até 23 de setembro.

O trabalhador que possui o próprio empreendimento e tem faturamento bruto de até R$ 36 mil por ano pode se cadastrar como empreendedor individual no Portal do Empreendedor na internet (www.portaldoempreendedor.gov.br). São quase 500 ocupações nas quais o trabalhador pode ser enquadrado como empreendedor individual, entre elas o pipoqueiro, a manicure, o artesão, a bordadeira etc.

Participam do programa as rádios: Caturité AM (Campina Grande/PB), Líder FM (São José do Rio Preto/SP), Onda Sul FM (Francisco Beltrão/PR), Verdes Campos FM (Teresina/PI), CBN (Rio de Janeiro/RJ), Bandnews FM (Porto Alegre/RS), Capital FM (Campo Grande/MS), Bandnews FM (Brasília/DF), Educadora AM (Xapuri/AC), Globo AM (Governador Valadares/MG), Educadora AM (Sobral/CE), Grande Rio AM (Petrolina/PE), Mais FM (Joinville/SC), 730 AM (Goiânia/GO).

O programa Brasil em Pauta é transmitido ao vivo pela TV NBR e pode ser acompanhado por meio do link no portal da Presidência da República. Para as rádios, o sinal de transmissão é disponibilizado pelo mesmo canal da "Voz do Brasil". Após o programa, o áudio da entrevista estará disponível no portal da Presidência da República.

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Ouça a íntegra da entrevista (59min08s) de  Mauro Luciano Hauschild no programa Brasil em Pauta

O programa Brasil em Pauta recebe nesta sexta-feira (2),  o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano. No programa, ele falará sobre medicamentos genéricos, inibidores de apetite e a anuência prévia. Produzido pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República, o Brasil em Pauta é um programa de rádio mensal que aborda ações e políticas do governo federal. A entrevista acontece ao vivo, das 8h às 9h, com transmissão pela TV NBR.

No final de 2010, o princípio ativo sibutramina (inibidor de apetite) foi proibido nos EUA e em vários países da Europa. A Cateme (Câmara Técnica de Medicamentos, formada por especialistas e que funciona como órgão consultor da Anvisa) sugeriu que o produto também fosse retirado do Brasil. A Anvisa, então, recomendou que sua área técnica também avaliasse os princípios ativos anfetamínicos (inibidores de apetite). Várias audiências públicas e consultas foram realizadas para ouvir a opinião da sociedade sobre o tema. Um desses eventos, internacional, trouxe o especialista responsável pelo estudo da sibutramina, encomendando pelo laboratório fabricante do inibidor de apetite (Abott). O estudo apontou que o produto poderia aumentar o risco de acidentes cardiovasculares em pacientes com o perfil de “obeso portador de doenças crônicas”.  O relatório da Anvisa sobre o tema recomenda a retirada dos produtos anfetamínicos e a manutenção da sibutramina com várias restrições de uso.

GENÉRICOS – O diretor-presidente da Anvisa também irá falar, no Brasil em Pauta, sobre os medicamentos genéricos, que atualmente podem ser considerados uma vitória da sociedade. Há 10 anos existem genéricos no Brasil. Eles têm a mesma eficácia dos medicamentos de marca, mas custam menos porque o fabricante utilizou as pesquisas realizadas pelo “criador” do produto original, economizando recursos.

ANUÊNCIA PRÉVIA – A anuência prévia é a consulta que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) faz à Anvisa sobre novos pedidos de registro de patentes de medicamentos. Há um entendimento que esta consulta deve ser feita, já que se trata da área de ação da Agência. Há duas semanas foi publicada portaria que cria grupo de trabalho envolvendo a Anvisa, INPI e o Ministério da Indústria e Comércio para definir competências nessa área.

Participam com perguntas, ao vivo, as rádios Cultura AM (Foz do Iguaçu/PR), Brasil FM (Vitória da Conquista/BA), CBN (Recife/PE), Boa Nova AM (Guarulhos/SP), Difusora 640 AM (Goiânia/GO), BandNews FM (Brasília/DF), Nacional AM (Rio de Janeiro/RJ), Globo/Cultura AM (Uberlândia/MG), Clube AM (Blumenau/SC), Jangadeiro FM (Fortaleza/CE), Rural AM (Santarém/PA), BandNews FM (Porto Alegre/RS), Caicó AM (Caicó/RN), 104 FM (Campo Grande/MS), Cultura FM (Castelo/ES) e Rio Mar AM (Manaus/AM).

O Brasil em Pauta é transmitido ao vivo pela TV NBR e pode ser acompanhado por meio do link no portal da Presidência da República www.planalto.gov.br. Para as rádios, o sinal de transmissão é disponibilizado pelo mesmo canal da “Voz do Brasil”. Após o programa, o áudio da entrevista estará disponível no portal da Presidência da República.

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Ouça a íntegra da entrevista (59min37s) de Dirceu Barbano no programa Brasil em Pauta