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Seminário internacional discute programas brasileiros de fortalecimento da agricultura familiar e de promoção da segurança alimentar

por Portal Planalto publicado: 04/09/2013 15:19 última modificação: 04/09/2013 15:20

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - iniciativas do governo federal para promover a inclusão produtiva e garantir segurança alimentar e nutricional às populações mais pobres - fortalecem a agricultura familiar, melhoram a qualidade de vida de milhões de pessoas e dinamizam a economia, com o fortalecimento dos mercados locais. Essa é uma das conclusões do seminário internacional “Política comercial no Brasil: é possível promover o desenvolvimento econômico e sustentável?”, realizado nesta terça-feira (3), na sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em Brasília.

As ações dos programas brasileiros foram apresentadas pela diretora do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Denise Kroeff. Ela afirmou que uma das metas do MDS é ampliar a participação do público do Brasil sem Miséria no PAA. “Hoje, 43% dos agricultores familiares que vendem para o PAA são oriundos do Cadastro Único (de programas sociais do governo federal) e nós queremos que esse número chegue a 50% até o final de 2014”, afirmou.

Segundo a diretora, em 2012 o PAA investiu quase R$ 1 bilhão na compra de alimentos da agricultura familiar. Ela lembrou que a experiência exitosa do programa, em seus 10 anos de existência, está sendo levada para países da África, América Latina e Caribe. A coordenadora do PAA África - programa inspirado no exemplo brasileiro - nas Nações Unidas, Darana Souza, destacou como pontos fortes do programa “a cooperação do Estado e das instituições para dinamizar a economia e o fortalecimento dos mercados locais”.

Denise Kroeff citou ainda o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), como outra iniciativa importante no processo de desenvolvimento inclusivo adotado pelo país. Hoje, pelo menos 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) repassados para a alimentação escolar devem ser utilizados em compras diretas da agricultura familiar. Com isso, os produtos do setor chegam a quase 45 milhões de estudantes matriculados em cerca de 190 mil escolas da rede pública.

Na opinião do pesquisador Guilherme Lambais, do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD), o incentivo do poder público à agricultura familiar contribui para a ascensão econômica dos pequenos produtores rurais.

Realizado pelo Ipea, em parceria com o Centro Internacional para o Comércio e o Desenvolvimento Sustentável (ICTSD, na sigla em inglês), o seminário discutiu tendências internacionais em política comercial agrícola, bem como estratégias para integrar as políticas públicas do setor à agenda do desenvolvimento sustentável. Participaram do encontro gestores, especialistas, pesquisadores nacionais e estrangeiros, além de executivos do comércio agrícola.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome