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Ministério do Esporte abre inscrições para o Bolsa Atleta

por Portal Planalto publicado: 19/10/2012 12:51 última modificação: 19/10/2012 12:54

O Ministério do Esporte abriu as inscrições para primeira etapa do programa Bolsa Atleta, referente ao exercício 2012. Podem se inscrever, até o dia 17 de novembro, atletas que disputam em modalidades que compõem o programa dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos. As inscrições devem ser feitas pelo portal do ministério.

Segundo o Ministério do Esporte, para completar a inscrição, além de preencher o formulário online, os esportistas terão 30 dias para enviar ao órgão a documentação exigida, como cópias de documento de identidade e CPF, declaração da entidade de prática esportiva, entre outros. A lista completa dos documentos necessários está disponível no artigo 5º da Portaria 164/2011.

A previsão é de que em dezembro seja publicado o resultado dos contemplados com a bolsa. O pagamento será realizado em 2013, em doze parcelas mensais. Dividido em cinco categorias – estudantil, de base, nacional, internacional e olímpica ou paralímpica – o valor da bolsa mensal depende da categoria em que o atleta se enquadra, variando de R$ 370 até R$ 3.100. O atleta recebe o dinheiro em sua conta, sem intermediários, e passa a ter a segurança de uma renda mensal.

O Bolsa Atleta é o maior programa de auxílio individual e direto aos esportistas no mundo.  Para ser contemplado, é preciso preencher uma série de pré-requisitos determinados na legislação do programa, que depende da categoria disputada. O principal critério, que faz com o programa seja baseado no mérito, é o de o candidato ter participado e obtido a primeira, segunda ou terceira colocação na competição esportiva de âmbito nacional ou internacional, conforme o caso, no ano imediatamente anterior àquele em que pleiteia a concessão do benefício.

A primeira etapa de seleção do programa Bolsa Atleta referente ao exercício 2011 contemplou 4.243 atletas de 53 modalidades. A segunda etapa de inscrições, ainda sem data para abertura, será especificamente para os atletas que praticam as modalidades que não compõem o programa dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos.

O programa do Ministério do Esporte visa investir prioritariamente nos esportes olímpicos e paraolímpicos, para formar, manter e renovar periodicamente gerações de atletas com potencial para representar o País nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos.

A concessão do benefício para os atletas que participam de modalidades que não fazem parte do programa olímpico ou paraolímpico é limitada a quinze por cento dos recursos orçamentários disponíveis para a Bolsa Atleta.

 

Fonte: Portal Planalto

Assunto(s): Governo federal