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Pacto #HumanizaRedes busca conciliar liberdade de expressão e informação

Presidenta Dilma diz que desafio do Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na Internet, o #HumanizaRedes, é tornar redes local de humanidade, onde pessoas se sintam respeitadas
por Portal Planalto publicado: 07/04/2015 17h20 última modificação: 07/04/2015 18h53
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR Presidenta Dilma afirmou que o Humaniza Redes é mais um passo para fortalecer a internet como espaço democrático e de liberdade de expressão

Presidenta Dilma afirmou que o Humaniza Redes é mais um passo para fortalecer a internet como espaço democrático e de liberdade de expressão

O governo brasileiro está lançando, a partir desta terça-feira (7), um pacto inédito, em nível internacional, contra violações dos direitos humanos na internet, a fim de garantir a segurança de usuários e usuárias nas redes, sobretudo a de crianças e adolescentes. A iniciativa foi lançada pela presidenta Dilma Rousseff, com a participação de diversas entidades da sociedade civil e o apoio de grandes empresas, como Google, Facebook e Twitter.

“O Brasil é protagonista nesse novo mundo da internet. Não apenas porque temos uma extraordinária participação da nossa população na rede, mas também porque temos um marco civil avançado, que contemplou e foi construído de forma participativa e deu regras claras à internet”, afirmou a presidenta, durante a cerimônia no Palácio do Planalto, que contou com a presença de diversas instituições da sociedade civil, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Unesco, Unicef, Safernet, Abranet e Abert.

Liberdade de expressão e respeito

De acordo com a presidenta, o pacto tem o desafio de tornar as redes um local de humanidades, propício à manifestação dos melhores valores humanos, onde as pessoas se sintam respeitadas e valorizadas.

“Nós temos uma tarefa urgente e desafiadora, a de conciliar liberdade de expressão e informação, tão cara e difícil de conquistar, com a garantia dos direitos individuais, com respeito à diversidade e combate a discriminação em todas as suas formas”, afirmou.

Ouvidoria

O pacto tem três frentes de atuação: prevenção, denúncia e segurança. A partir destas, foram desenvolvidas iniciativas articuladas, que visam fazer o enfrentamento às violações de direitos humanos em ambientes virtuais.

Uma das ações inéditas, lançadas também nesta terça-feira, foi a primeira Ouvidoria Online, para receber denúncias de violação de direitos humanos. O canal vai complementar o Disque 100, central telefônica já conhecida e coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH).

#Humaniza Redes na sala de aula

Além disso, serão criadas e estimuladas iniciativas para ajudar o usuário a se prevenir contra ataques que firam seus direitos e a divulgar quais procedimentos devem ser tomados, caso ele seja vítima de alguma dessas violações. A divulgação será realizada em parceria com as empresas provedoras de internet

O #HumanizaRedes estará presente ainda nas salas de aula. O Ministério da Educação (MEC) e a SDH disponibilizarão orientações para professores, pais e alunos sobre a importância de uma internet segura e livre de violações de direitos humanos.

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Fonte:

Portal Planalto