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Medida provisória redistribui recursos das loterias para segurança, cultura e esporte

publicado: 31/07/2018 22h06, última modificação: 01/08/2018 11h20
Editado pela Presidência da República, texto será publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (1º)
medida provisória

Medida provisória destina recursos das loterias para cultura, esporte e segurança pública - Foto: Roberto Castro/Brasil2016

Medida provisória editada nesta terça-feira (31) pela Presidência da República redistribui a destinação de recursos das loterias federais para as áreas de esporte, cultura e segurança pública.

Segundo o texto, 2,92% da arrecadação das loterias vai para o Fundo Nacional de Cultura (FNC); 9,26% para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e 4,33% para a área de esportes. Na medida provisória anterior, esses percentuais eram menores.

Por ser uma medida provisória, o texto entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU), o que deve ocorrer nesta quarta-feira (1º). Na sequência, o Congresso Nacional aprecia o texto do Executivo no prazo de 120 dias.

Fonte: Planalto
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