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Temer: esforço do Governo do Brasil é em favor do saneamento básico

publicado: 06/07/2018 11h44, última modificação: 06/07/2018 12h04
Presidente da República assinou, nesta sexta-feira (6), uma medida provisória para garantir o serviço de saneamento à população
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Com a medida, contratos de saneamento básico terão mais segurança jurídica e municípios poderão contar com a ajuda de empresas privadas - Foto: Foto: Cesar Itiberê/PR

O presidente da República, Michel Temer, afirmou nesta sexta-feira (6) que o Governo do Brasil trabalha para modernizar e melhorar os serviços de saneamento básico e coleta de esgoto sanitário em todo o País.

“Nós estamos consolidando essa ideia de que, agora, o combate é precisamente em favor do saneamento”, disse o presidente, ao assinar uma medida provisória que institui o marco legal do saneamento básico, no Palácio do Planalto.

Na avaliação de Temer, a modernização do setor é mais uma reforma estrutural executada pelo Governo do Brasil e que busca resolver uma realidade ainda vivida em muitos municípios brasileiros. Ele relatou a existência de cidades em que não há nem 10% de saneamento e destacou que é preciso haver "reformas estruturais para resolver problemas estruturais".

Marco Legal

Por meio dessa medida, o Governo do Brasil dará mais segurança jurídica aos contratos das companhias estaduais de saneamento básico. Ela também abre possibilidade para que os municípios realizem parcerias na área com empresas privadas, ampliando os investimentos e a cobertura do serviço.

Avanços sociais

O presidente também relembrou outros programas que contribuíram para ampliar a justiça social no País. Entre as medidas, está a valorização acima da inflação do Bolsa Família, a criação do Progredir – que ajuda na inserção de jovens de baixa renda no mercado de trabalho – e ainda a criação do Ministério da Segurança Pública.

Fonte: Planalto

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Assunto(s): Saneamento