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Diesel terá redução de R$ 0,46 em 2018; entenda como funciona o acordo

publicado: 29/05/2018 21h44, última modificação: 01/06/2018 15h04
Com a aprovação de propostas legislativas, caminhoneiros devem sentir, a partir dos próximos dias, a diferença positiva na bomba

Com o cumprimento do acordo com caminhoneiros por parte do governo e do Legislativo, a previsão é que a categoria já sinta a diferença positiva no preço do diesel nos próximos dias. Duas medidas provisórias com ações para atender às reivindicações da categoria e retomar o abastecimento do País foram editadas para reduzir em R$ 0,46 o preço do litro do combustível, para acabar com a cobrança de pedágio para eixo em suspensão e fixar de um valor mínimo para o frete. Diante dessas medidas, representantes dos caminhoneiros pediram o fim da paralisação que desabastece o País de produtos e serviços há nove dias. Para esses representantes, o principal pedido  a redução do preço do combustível  foi atendida. 

A linha do tempo da negociação do governo com os caminhoneiros

O que é?

Medida provisória é um instrumento legal, previsto na Constituição Federal, que tem o mesmo efeito de uma lei: entra em prática no dia que é publicada no Diário Oficial da União (DOU). 

Como será feita a redução?

As medidas provisórias editadas pelo Governo do Brasil atuam em duas frentes: uma reduz impostos cobrados em cima do diesel, gerando uma redução de R$ 0,16 por litro no combustível. Em outra ponta está a criação de um novo programa de subvenção, o que vai garantir os outros R$ 0,30 de diminuição no valor do produto. De acordo com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, essa redução de R$ 0,46 já contempla o desconto anunciado em acordo anterior fechado na semana passada com a categoria.

Aprovação

Além das medidas provisórias, o governo chegou a um acordo com o Legislativo para aprovar o projeto de lei que reonera diversos setores da economia. Assim, será possível realizar os cálculos e adequar o Orçamento Federal à redução proposta no diesel. 

Petrobras

A atual política de preços da Petrobras não vai mudar, apesar da redução bancada pelo Governo do Brasil. Os reajustes do diesel terão um intervalo de 30 dias, mas a empresa terá liberdade para adequar essa redução nos seus preços. Ou seja, a autonomia operacional da estatal brasileira está garantida. 

Fonte: Planalto

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Assunto(s): Economia e Finanças