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Brasil na OMC

Governo trabalha para simplificar exportações

publicado: 10/12/2017 17h37, última modificação: 26/02/2018 12h02
Facilitar a vida dos exportadores é parte da missão do governo, que está empenhado em tornar esse processo mais barato, rápido e eficiente

Saiba como funciona a Organização Mundial do ComércioPara ampliar as relações comerciais e bilaterais brasileiras, o Governo do Brasil tomou iniciativas para reduzir burocracia, simplificar processos e reduzir custos de exportadores. Além disso, trabalhou para fechar mais acordos que abram portas aos exportadores brasileiros. A partir deste domingo (10), o presidente da República, Michel Temer, dará continuidade a essa tarefa de melhorar a pauta de exportações brasileiras, ao participar da abertura da assembleia da Organização Mundial do Comércio, (OMC), na Argentina.

Entre as medidas que melhoraram a vida de quem vende para o exterior está o Portal Único do Exportador, ferramenta importante para reduzir prazos e custos e aumentar a competitividade dos produtos brasileiros. O portal simplifica trâmites para vendas externas, elimina documentos e etapas e reduz exigências governamentais. Cerca de 5 milhões de operações anuais de exportação de mais de 255 mil empresas ficaram mais fáceis.

Segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o Portal Único reduz a burocracia e aumenta a eficiência nos processos governamentais e reduz os prazos médios das operações em cerca de 40%. Essa ferramenta ainda diminui o tempo de exportação de 13 para oito dias e o de importação de 17 para 10 dias, com queda dos custos do setor privado.

Uma mudança importante com o portal está na declaração eletrônica. Antes, era preciso declarar uma exportação e apresentar a nota fiscal. Agora, quando o exportador emite uma declaração, as informações são consultadas diretamente em um sistema. O Governo do Brasil também construiu um modelo de dados de comércio exterior compatível com o modelo de dados recomendado pela Organização Mundial das Aduanas (OMA). Essa mudança permite análises mais rápidas das operações, garante mais segurança para os órgãos governamentais e reduz tempo de espera para quem vive do comércio exterior.

Fonte: Planalto

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