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Senado aprova medida provisória do Cartão Reforma

publicado: 04/04/2017 19h25, última modificação: 26/02/2018 12h28
Pela proposta, que segue para sanção presidencial, famílias de baixa renda terão até R$ 5 mil para reformar, ampliar ou construir moradias
Senado aprova medida provisória do Cartão Reforma

Com a aprovação pelos senadores, texto segue para sanção presidencial - Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a Medida Provisória 751/2016, que cria o programa Cartão Reforma. Lançado pelo governo federal em novembro passado, ele atende famílias brasileiras de baixa renda que necessitam reformar suas casas, tendo orçamento inicial de R$ 1 bilhão. Com a aprovação, o texto sanção do presidente da República, Michel Temer.

Pela previsão do governo federal, cerca de 100 mil pessoas devem ser beneficiadas pelo programa nesta primeira fase. Inicialmente, o Cartão Reforma ofereceria o valor médio de R$ 5 mil para famílias que possuem renda bruta mensal de até R$ 1,8 mil para adquirir materiais de construção destinados a reformar, ampliar ou concluir moradias.

Porém, acordo entre o governo e a o Congresso Nacional permitiu que o orçamento do programa fosse elevado para que famílias com renda de até R$ 2,8 mil tenham acesso ao cartão. O repasse da verba será feito pelo Ministério das Cidades, via Caixa Econômica Federal, que vai entregar o cartão para famílias selecionadas.

Fonte: Portal Planalto, com informações da Agência Senado

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