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Brasil mais verde: confira as conquistas do governo na gestão do meio ambiente

Política ambiental

Redução do desmatamento, ampliação de parques nacionais e participação em acordos internacionais foram destaques da atuação do Estado na preservação da natureza
por Planalto publicado: 21/10/2017 19h49 última modificação: 23/10/2017 09h20

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Redução do desmatamento, ampliação de parques nacionais e participação em acordos internacionais foram destaques da atuação do Estado na preservação da natureza

A assinatura do decreto que permite que multas ambientais sejam pagas em serviços de recuperação de áreas degradadas foi a mais recente realização do governo Michel Temer em prol da preservação do meio ambiente e biomas brasileiros.

As conquistas, porém, ocorrem desde o começo desta gestão e são resultado de esforços que partem não somente da presidência da República, mas de órgãos de fiscalização, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Agência Nacional de Águas (ANA); de outros órgãos do governo federal, como o Ministério do Meio Ambiente; e do Serviço Florestal Brasileiro, entre muitos outros.

Foi por meio dessa força-tarefa que, além da arrecadação de recursos investidos na preservação da natureza, foram alcançadas conquistas como a ampliação de parques nacionais e a redução do desmatamento na Amazônia Legal. Confira, abaixo, algumas das medidas que fazem parte do legado do governo Michel Temer para a política e a gestão do meio ambiente no Brasil:

Redução do desmatamento na Amazônia

O desmatamento na Amazônia Legal caiu 16% entre agosto de 2016 e julho deste ano, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Antes, a área desmatada havia aumentado por dois anos consecutivos: entre 2015, o aumento foi de 27% e, entre 2014 e 2015, de 24%. Dos nove estados da Amazônia Legal, o que obteve melhores resultados foi Tocantins, com redução de 55% na devastação.

Ratificação do Acordo de Paris

O presidente Michel Temer ratificou, em setembro de 2016, o Acordo de Paris. O objetivo do Brasil, um dos primeiros países a confirmar a participação no tratado, é cortar as emissões de carbono em 37% até 2025, com o indicativo de redução de 43% até 2030. O Acordo de Paris foi aprovado por 195 países para reduzir emissões de gases de efeito estufa e frear o aumento da temperatura média global.

Arquivamento do processo de licenciamento ambiental da Usina de Tapajós

O Ibama arquivou o processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica (UHE) São Luiz do Tapajós, no Pará. Segundo a presidente do instituto, Suely Araújo, “o projeto apresentado e seu respectivo Estudo de Impacto Ambiental não possuem o conteúdo necessário para análise da viabilidade socioambiental”.

Mais preservação na Chapada dos Veadeiros

Em junho deste ano, a área do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, no Goiás, passou de 65 mil para 240 mil hectares. Estudos feitos pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) apontam que a expansão vai proteger 17 espécies da flora e 32 espécie da fauna ameaçadas de extinção.

Criação do Refúgio de Alcatrazes

Ainda quando era presidente interino, em agosto de 2016, Michel Temer assinou o decreto que cria o Refúgio de Vida Silvestre (RVS) do Arquipélago de Alcatrazes, uma antiga reivindicação dos ambientalistas. A unidade de conservação (UC) federal fica no litoral norte de São Paulo, no município de São Sebastião. Com ela, sobe para 326 o número de UCs geridas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no País.

Mais recursos para o CAR

O então ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, e o diretor do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW) no Brasil, Carsten Sandhop, assinaram, em dezembro de 2016, um convênio pelo qual o KfW repassa 10 milhões de euros para serem investidos no projeto do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O valor é uma suplementação a outros 23 milhões de euros que já haviam sido repassados e será usado para ajudar os estados a implementarem o cadastro.

Plantadores de Rios

O programa Plantadores de Rios busca a proteção e recuperação de nascentes e áreas de preservação permanente (APP) de cursos d'água, para contribuir com o enfrentamento à crise hídrica. A criação do programa reforça a participação popular na conservação ambiental. O aplicativo do Plantadores de Rios liga donos de imóveis rurais a interessados em investir na recuperação florestal.

Lançamento do Sinaflor

O Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) foi lançado para garantir a conservação e dar transparência ao setor florestal. A plataforma, que integra o controle da origem da madeira, do carvão e de outros produtos ou subprodutos florestais, contribui para conter o desmatamento nos biomas brasileiros e, ao mesmo tempo, desenvolver a economia no País.

Caravana Verde

Em fevereiro deste ano, o Ministério do Meio Ambiente deu início, no Amazonas, à Caravana Verde de Combate ao Desmatamento. O ministro Sarney Filho, acompanhado por equipes do MMA e dos órgãos vinculados, visitou as capitais dos estados da Amazônia Legal com o objetivo de acompanhar as políticas de conservação, fiscalização e monitoramento do bioma.

Fonte: Planalto, com informações do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama e do Serviço Florestal Brasileiro