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Reuniões e “amplo diálogo” marcam tramitação da proposta de modernização trabalhista no Congresso

Modernização Trabalhista

Desde a elaboração do projeto de lei pelo governo federal, debates constantes com diversos setores da sociedade serviram para chegar a um texto de consenso
por Portal Planalto publicado: 13/07/2017 19h24 última modificação: 13/07/2017 21h12
Beto Barata/PR Ministro do Trabalho destacou o "amplo diálogo" na discussão da nova legislação

Ministro do Trabalho destacou o "amplo diálogo" na discussão da nova legislação

Enviada ao Congresso Nacional em dezembro passado, a proposta de modernização trabalhista começou a ser discutida pelo Ministério do Trabalho logo no início do governo Michel Temer. O diálogo constante na fase de debate e de tramitação no Legislativo resultou em uma norma jurídica que atende a todos os interessados.

“Foi um trabalho coletivo”, resumiu o relator da proposta na Câmara dos Deputados, Rogério Marinho (PSDB-RN). Sancionada na íntegra por Michel Temer, a Lei 13.467/2017 será publicada no Diário Oficial da União de amanhã (14), e passará a valer após 120 dias da publicação.

Quando ainda era um anteprojeto, diversas reuniões ocorreram no Ministério do Trabalho. Depois, ao ser enviado ao Congresso, o texto foi discutido em audiências públicas e debates pelo País. “O que nós fizemos foi tentar fazer um papel de coordenação, absorver demandas justas da sociedade usando o critério do bom senso”, completou Marinho.

“A modernização da legislação trabalhista foi concebida depois de amplo diálogo, percorrendo o Brasil e conversando com representações sindicais, com o conjunto da sociedade civil, com os atores principais do trabalho”, acrescentou o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho, ressaltou a quantidade de debates específicos sobre a modernização. “Quando vemos um debate tal como foi feito na Câmara dos Deputados e no Senado, deputado Rogério Marinho recebendo mais de 700 pessoas, entidades, dezenas de audiências públicas, vimos todas as posições levantadas democraticamente”, destacou.

Fonte: Portal Planalto