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Programa de regularização dá liberdade e segurança a produtores brasileiros

Regularização Fundiária

Presidente da República sanciona medida que concederá títulos para pequenos agricultores e moradores de áreas urbanas em todo o País
por Portal Planalto publicado: 11/07/2017 21h07 última modificação: 11/07/2017 23h11
Foto: Beto Barata/PR Expectativa é que cerca de 460 mil títulos rurais sejam distribuídos até 2018

Expectativa é que cerca de 460 mil títulos rurais sejam distribuídos até 2018

Liberdade. Essa é a sensação dos produtores rurais com as medidas do Programa Nacional de Regularização Fundiária, lançado nesta terça-feira (11) pelo presidente da República, Michel Temer. A lei moderniza e torna mais ágil a emissão dos títulos das propriedades.

“Costumo brincar que a medida tem o mesmo valor da Lei Áurea, que livrou as pessoas da escravidão. Com a escritura na mão, você vai direto no banco, não precisa de intermediário. Hoje nós dependemos dos movimentos sociais para intermediar as nossas linhas de crédito”, disse Paulo Antônio Alves, que mora no assentamento Três Barras, em Cristalina (GO).

“Com a linha de crédito, eu posso melhorar e aumentar a minha irrigação e fazer uma melhor produção, com melhores tecnologias”, completou o agricultor.

Secretário do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Sidrack Correia Neto vê a medida como uma forma de alimentar a economia brasileira e trazer benefícios para toda a população. “As famílias poderão conseguir o que hoje é impossível e ninguém libera para elas, que são recursos para investir na terra", afirmou. 

Com a medida, a expectativa é que cerca de 460 mil títulos rurais sejam distribuídos até 2018 e que mais de 150 mil famílias de baixa renda que vivem em áreas da União sejam beneficiadas nas cidades.

Sonho realizado

O agricultor Manoel José de Farias recebeu o título de sua propriedade das mãos do presidente Temer. Para o mineiro de Unaí, a confirmação da sua propriedade é a realização de um sonho.

“Para nós, assentados da reforma agrária, que lutamos há 30 anos, receber o título definitivo, a gente fica até um pouco emocionado. (...) é um sonho meu, da minha família, do nosso município, do assentamento São Pedro Cipó, um sonho do Brasil ”, disse.

Fonte: Portal Planalto