Você está aqui: Página Inicial > Acompanhe o Planalto > Notícias > 2017 > 07 > Governo federal pode antecipar saldo do Fundeb a estados e municípios

Notícia

Governo federal pode antecipar saldo do Fundeb a estados e municípios

Educação

Em reunião com o presidente da República e parlamentares, ministro da Educação adianta que proposta está em análise. A intenção é que o dinheiro seja liberado até agosto
por Portal Planalto publicado: 11/07/2017 17h59 última modificação: 11/07/2017 18h08
Foto: Beto Barata/PR Decisão ajuda os municípios e estados mais pobres do Brasil a pagar o piso nacional de salário de professores

Decisão ajuda os municípios e estados mais pobres do Brasil a pagar o piso nacional de salário de professores

O governo federal estuda a possibilidade de antecipar o saldo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) para estados e municípios. Segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, a intenção é que a verba seja depositada nas contas dos entes federativos até início de agosto.

Desde o ano passado, o governo tem repassado a parcela de 10% a estados e municípios de forma antecipada. A ideia agora, de acordo com o ministro, é destinar todo o saldo do Fundeb em um único pagamento. O tema foi debatido em reunião com o presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e parlamentares do Maranhão.

“[Na reunião] se discutiu a possibilidade concreta de antecipação de todo o saldo a receber desse valor que é repassado da União para estados e municípios, via Fundeb, possivelmente ainda neste mês de julho ou no mais tardar no início de agosto”, adiantou Mendonça Filho.

Para concretizar a operação, um grupo de trabalho com representantes dos ministérios da Educação e da Fazenda, com aval da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, estuda uma forma que atenda aos interesses dos prefeitos e estados da Federação.

Parcela

O ministro lembra que medida semelhante foi implantada pelo governo federal em dezembro do ano passado para auxiliar os entes a cumprirem o piso nacional salarial de professores. “Houve uma decisão do governo do presidente Temer de antecipar o repasse da complementação do Fundeb, de 10%, para os estados que precisam desses recursos”, lembrou.

“A recomendação do presidente Temer é valorizar a educação básica e prestigiar um processo de descentralização e de maior independência de estados e municípios, principalmente os mais pobres. Então, eles contam conosco, e a gente vai buscar caminhos para atenuar os problemas vivenciados por hoje por vários municípios do nordeste do Brasil”, garantiu.

Fonte: Portal Planalto