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Em artigo, Temer defende geração de empregos como prioridade do País

Retomada Econômica

Medidas apresentadas pelo governo já começam a dar resultado. Para o presidente, aprovação da modernização trabalhista trará benefícios para toda a população
por Portal Planalto publicado: 04/07/2017 12h18 última modificação: 04/07/2017 12h23

O presidente da República, Michel Temer, afirmou que o momento é de seguir adiante, recuperar a economia e gerar empregos. Em artigo publicado em diversos jornais brasileiros (leia a íntegra abaixo), ele destacou ações do governo federal para simplificar e dar maior segurança ao mercado de trabalho.

“O Brasil não pode parar. O Brasil não tem tempo a perder. Seguiremos adiante”, disse Temer no artigo. Para o presidente, o trabalho prioritário do governo é gerar mais empregos para a população. Em três dos cinco primeiros meses do ano, houve saldo positivo na criação de postos de trabalho.

Nesta linha, uma das principais propostas é a modernização da legislação trabalhista, atualmente em tramitação no Congresso Nacional. Se aprovada, a lei pode gerar 2,3 milhões de empregos formais em um curto período de tempo.

Negociação

Com a intenção de fortalecer o papel do sindicato nas relações trabalhistas e dar força de lei aos acordos coletivos, o projeto também apresenta outros avanços. Um deles é a previsão de punição a empregadores que paguem salários diferentes para homens e mulheres na mesma função. 

Patrões e empregados vão poder negociar questões pontuais, a partir dessa nova legislação. Duração da jornada de trabalho e adequação desta jornada para diferentes públicos; trabalho remoto; banco de horas; participação nos lucros, todos esses pontos poderão ser negociados pelo trabalhador.

Medidas para gerar empregos

“Meu governo tomou medidas que dão mais segurança ao trabalhador no mercado de trabalho e simplifica a busca de novas colocações”, afirmou. Ele lembrou que, entre outras medidas, lançou uma plataforma para evitar fraudes no seguro desemprego e criou o Sine Fácil – aplicativo que torna mais simples a busca por um emprego.

O presidente observou ainda que o momento que o País atravessa exige responsabilidade de todos. “Responsabilidade com as pessoas, com a coisa pública, responsabilidade com atos e palavras. O que está em jogo é a superação de uma crise sem precedentes, é o futuro do Brasil”, afirmou.

Leia a íntegra do artigo:

"Michel Temer: 'Brasil não pode parar'

O título deste artigo faz referência a uma frase que era orgulho de paulistas e, posso dizer, de brasileiros em geral. Durante anos ecoava em todo o País o brado “São Paulo não pode parar”. Hoje, esse sentimento e essa convicção estão presentes em todos os que percebem que o País mudou. O Brasil não pode parar. Ninguém conseguirá tirar o nosso País dos trilhos do crescimento e da justiça social.

A resposta à crise artificial é clara. Tivemos abertura de novos empregos em três dos cinco primeiros meses do ano, em fevereiro, abril e maio. Em 2017 a geração de empregos já é positiva. Nosso trabalho agora é ampliar esse quadro e absorver os milhares de brasileiros que estão fora do mercado de trabalho.

Estamos a um passo da aprovação da proposta de modernização trabalhista que enviei ao Congresso Nacional, que simplifica as leis trabalhistas. Ela passou pelas comissões temáticas e, agora, vai para o plenário do Senado.

Esta reforma é fruto de muito diálogo com todos os setores envolvidos, especialmente os trabalhadores. De acordo com estudo divulgado recentemente, a modernização trabalhista, junto com a lei da terceirização, pode gerar 2,3 milhões de empregos formais em curto espaço de tempo.

Ela pune o empregador que pagar salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma função. Fortalece o papel do sindicato nas relações trabalhistas, dando força de lei do acordo coletivo. O Brasil, hoje, tem 90% de todos os litígios trabalhistas ocorridos no mundo.

Patrões e empregados vão poder negociar questões pontuais, como duração da jornada de trabalho e adequação desta jornada para diferentes públicos; trabalho remoto; banco de horas; participação nos lucros.

Meu governo tomou medidas que dão mais segurança ao trabalhador no mercado de trabalho e simplifica a busca de novas colocações.

Lançamos, em dezembro de 2016, uma plataforma antifraude no seguro-desemprego. Já foram bloqueados 29.871 requerimentos e evitadas fraudes no valor de quase R$ 153 milhões, propiciando economia direta e indireta no valor de cerca de R$ 487 milhões.

Em maio deste ano, lançamos o Sine Fácil, um aplicativo móvel que permite ao trabalhador encontrar, sem precisar gastar dinheiro com deslocamentos até uma agência do Sine, vagas adequadas ao seu perfil.

Até o último dia 23, o Sine Fácil tinha encaminhado 11.684 pessoas a vagas de emprego.

O momento que atravessamos exige responsabilidade de todos.

Responsabilidade com as pessoas, com a coisa pública, responsabilidade com atos e palavras. O que está em jogo é a superação de uma crise sem precedentes, é o futuro do Brasil.

Por isso, repito: o Brasil não pode parar. O Brasil não tem tempo a perder. Seguiremos adiante."

Fonte: Portal Planalto