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Temer lança Plano Safra familiar com créditos de R$ 30 bilhões

Agricultura Familiar

Em cerimônia, presidente da República ressaltou importância da produção agrícola para as famílias brasileiras e os efeitos econômicos dessa atividade para o País
por Portal Planalto publicado: 31/05/2017 13h12 última modificação: 01/06/2017 10h35
Marcos Corrêa/PR Em cerimônia no Palácio do Planalto, Temer destacou o compromisso do governo com a agricultura familiar

Em cerimônia no Palácio do Planalto, Temer destacou o compromisso do governo com a agricultura familiar

Essencial para a produção dos agricultores familiares, o presidente da República, Michel Temer, lançou nesta quarta-feira (31) o Plano Safra da Agricultura Familiar 2017/2020, que vai disponibilizar R$ 30 bilhões em crédito para os pequenos agricultores a uma taxa de juros mais baixa.

Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente ressaltou o significado da produção agrícola para as famílias e também os efeitos econômicos dessa atividade. “Quando estimulamos a agricultura familiar, combatemos a pobreza e estimulamos o emprego e o desenvolvimento em regiões carentes”, comemorou.

Por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), as taxas oferecidas para a safra terão uma variação de 2,5% a 5,5%. Produtos como arroz, feijão, mandioca, leite, entre outros terão os juros mantidos em 2,15%, assim como investimentos em energia renovável e irrigação e armazenagem.

Diante das condições oferecidas no pacote, Temer lembrou que muitos dos produtos encontrados nas mesas das famílias brasileiras têm origem nas mãos do agricultor familiar. “As políticas demonstram o quanto é firme o compromisso do governo com a agricultura familiar”, reforçou.

Responsabilidade fiscal

Temer rebateu ainda aos argumentos de que o governo federal provocaria um arrocho nas famílias. Para o presidente, a queda da inflação e dos juros básicos mostram que “nada disso aconteceu” e que o montante disponibilizado pelo programa demonstra que o governo combinou a responsabilidade fiscal com a social.

“O fato é que superamos a crise econômica mais grave da nossa história sem mexer no volume do crédito ou nas taxas de juros do Pronaf”, celebrou o presidente. Ele acrescentou que ninguém impedirá que o governo continue nessa direção.

Regularização fundiária

Importante para a segurança jurídica dos produtores, o Plano Safra da Agricultura Familiar define como meta a regularização de 10.936 terras na Amazônia neste ano. Para as outras regiões, a expectativa é de que sejam entregues 53.905 títulos, por meio do Programa de Cadastro de Terra e Regularização Fundiária.

Ao destacar a importância da regularização de terra para o pequeno agricultor, Temer também lembrou da medida provisória 759 que tramita no Senado Federal. Enviada pelo governo federal no ano passado, a proposta facilita a regularização de áreas da União e privadas e a desburocratização desse processo.

Nesse contexto, o presidente fez um apelo à agilidade na aprovação da medida ao lembrar da importância da terra para o agricultor familiar. “Um pedaço de terra, uma casa, é o primeiro passo para a prosperidade”, afirmou.

Fonte: Portal Planalto, com informações do Secretaria Especial da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário