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Temer defende ação conjunta de toda a sociedade na defesa das crianças

Direitos

Ao participar do Fórum Global da Criança na América do Sul, presidente da República sancionou lei para proteção de testemunhas ou vítimas de violência infantil
publicado: 04/04/2017 11h20 última modificação: 04/04/2017 16h33

O presidente da República, Michel Temer, afirmou, nesta terça-feira (4), que a proteção da criança e do adolescente requer uma série de ações do Estado e da sociedade civil. Após relatar todas os programas do governo destinados à infância e juventude, Temer sancionou projeto de lei que previne a violência contra menores e estabelece medidas de proteção e procedimentos para tomada de depoimentos.

No seu discurso durante a abertura do Fórum Global da Criança na América do Sul, o presidente ressaltou a importância de garantir mecanismos que protejam as crianças. No Brasil, o desenvolvimento da criança e do adolescente tem sido política de estado. Estamos avançando nessa política”, disse. 

Temer garantiu que o governo não irá se “distrair” em relação ao bem-estar dos menores. Segundo o presidente, “o bem-estar das crianças exige eterna vigilância". "Exige um Estado com as contas em dia, que esteja em condições de investir em programas sociais. Exige responsabilidade social, que só existe de verdade se acompanhada da responsabilidade fiscal”, afirmou.

A lei sancionada pelo presidente da República prevê que os sistemas de Justiça, segurança pública, assistência social e saúde devem adotar ações articuladas no atendimento das vítimas. Por exemplo, criação de atendimento telefônico para denúncias de abuso e de exploração sexual e de serviços de referência multidisciplinar no Sistema Único de Saúde (SUS) para atenção a crianças e adolescente em situação de violência sexual.

Ações

Os direitos das crianças e adolescentes tem se fortalecido no Brasil com iniciativas como o programa Criança Feliz, que vai acompanhar 4 milhões de crianças até o fim de 2018. Para Temer, elas representam o futuro e a esperança. "Ao mesmo tempo, [a criança] é vulnerável e requer proteção. Amparar a criança é cultivar o presente para um amanhã melhor”, disse.

Na área da saúde, por exemplo, está entre os países do mundo que mais oferece vacinas de graça – são, aproximadamente, 300 milhões de doses anuais. Em 2017, 2,5 milhões de gestantes devem ser atendidas pela Rede Cegonha para atenção ao parto, ao nascimento e à saúde da criança – o que significa 100% das gestantes cobertas.

Na educação, o País já universalizou o acesso ao ensino fundamental e agora promove a reforma do ensino médio, que dará mais opções ao jovem para perseguir as vocações e aprimorar os talentos.

O cerco contra o trabalho infantil também tem sido intensificado. No ano passado, foram realizadas mais de 5,7 mil inspeções para o combate a esse mal.

Fórum

O Fórum Global da Criança foi fundado em 2009 pela família real sueca e é um evento relevante para os direitos das crianças e empresas dedicadas ao pensamento inovador, o compartilhamento de conhecimentos e ao networking.

O Fórum Global da Criança na América do Sul foi inaugurado nesta terça-feira (4), em São Paulo, pelo Rei Carl XVI Gustaf da Suécia. O Fórum reunirá mais de 350 líderes e influenciadores de empresas, governos, sociedade civil e universidades para conectar, colaborar e compartilhar as melhores práticas em torno de alguns dos desafios mais críticos enfrentados pelas crianças na região.

Fonte: Portal Planalto