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Reforma reflete equilíbrio do ajuste fiscal e das contribuições do Parlamento

Reforma da Previdência

Para ministro da Fazenda, texto aperfeiçoado mantém a “espinha dorsal” da redação original. Após mudanças, relator na Câmara acredita em aprovação “com larga margem de voto”
por Portal Planalto publicado: 18/04/2017 17h12 última modificação: 18/04/2017 18h42
Foto: Marcos Corrêa/PR Temer se reuniu com deputados e ministros no Palácio da Alvorada

Temer se reuniu com deputados e ministros no Palácio da Alvorada

Os aperfeiçoamentos na proposta de reforma da Previdência são o resultado do equilíbrio entre a necessidade de ajuste das contas públicas e as demandas da sociedade apresentadas pelo Legislativo. Apresentados à base aliada nesta terça-feira (18) durante café da manhã no Palácio da Alvorada, os principais ajustes serão formalizados com a entrega do relatório na Câmara dos Deputados, que está prevista para amanhã (19).

Para o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Oliveira, o texto é o resultado de uma negociação “muito detalhada e profunda” entre o governo e os parlamentares. Com um conteúdo “muito equilibrado”, ele representa o impacto da reforma esperado pelo Executivo e a importância detectada pelo Legislativo no tema. “A nossa avaliação é de que o resultado [do relatório] é muito equilibrado”, afirmou.

Entre os ajustes previstos está a redução da idade mínima de aposentadoria para mulheres, que passou de 65 anos para 62. Mesmo assim, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, acredita que o texto atual mantém a “espinha dorsal da reforma”. “Estão mantidos todos os demais itens que fazem com que este projeto seja vital para o País, na medida em que equilibra as contas públicas e permite (...) que o Brasil volte a crescer”, afirmou.

A expectativa é de que a proposta preserve cerca de 75% a 80% do impacto previsto inicialmente nas contas públicas. A avaliação do governo é de que a reforma vai consolidar a situação fiscal, aumentará a credibilidade e a expectativa para a retomada do crescimento econômico. “É um nível de êxito bastante importante”, ressaltou Meirelles.

Combate a privilégios

“É um grande consenso entre o pensamento médio do governo, do parlamento e da sociedade”, avaliou o presidente da comissão especial da reforma da Previdência na Câmara, Carlos Marun (PMDB-MS). De acordo com o peemedebista, a reforma combaterá privilégios, tornando “mais igual” a aposentadoria para todos os trabalhadores. “Faz com que a Previdência seja boa para os brasileiros e para o Brasil”, disse.

Já o relator da reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA), acredita que os ajustes feitos ao texto original possibilitam a aprovação pelo Congresso “com larga margem de voto”. [Vamos] mostrar ao Brasil e ao mundo que esse governo está fazendo as reformas que o País precisa, dando competitividade à nossa economia, restabelecendo as oportunidades de emprego”, disse o deputado.

Fonte: Portal Planalto