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Presidente da FNP vê reformas como essenciais para recuperação da economia

Economia

Integrantes da Frente Nacional de Prefeitos entregaram pauta com sugestões ao presidente da República, Michel Temer
por Portal Planalto publicado: 26/04/2017 21h46 última modificação: 27/04/2017 13h04
Alan Santos/PR Prefeitos apresentaram sugestões para reforçar pacto federativo

Prefeitos apresentaram sugestões para reforçar pacto federativo

O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, defendeu, nesta quarta-feira (26), a aprovação da reforma da Previdência e da modernização da legislação trabalhista como forma de retomar o crescimento econômico do País. A entidade tem como foco de atuação os 658 municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes.

Acompanhado de outros seis prefeitos e integrantes da FNP, Donizette participou de uma reunião com o presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, no Palácio do Planalto. O grupo entregou a Temer uma pauta com sete sugestões ao governo federal de apoio aos municípios.

Em entrevista ao Portal Planalto, Donizette classificou a modernização das leis trabalhistas e as mudanças no regime de Previdência Social como essenciais para que a economia do País volte a crescer. "O Brasil precisa sair desse momento econômico difícil. Para ter essa saída, é necessário ter o horizonte de reformas", afirmou.

"A reforma é importante para modernizar a nossa economia, para que as pessoas que estão desempregadas hoje possam conseguir empregos com a melhora da economia. A reforma previdenciária vai ser positiva para o Brasil", disse.

A modernização da legislação trabalhista propõe medidas como a preferência dos acordos entre patrões e empregados sobre a legislação e a regulamentação da jornada de trabalho intermitente e do temporário. Já a reforma da Previdência pretende reduzir o déficit de quase R$ 149 bilhões do INSS para assegurar o pagamento dos benefícios aos aposentados e pensionistas.

Fôlego

Durante o encontro com o presidente, os prefeitos encaminharam uma pauta com sete sugestões ao governo federal de apoio aos municípios. Segundo Donizette, os pontos debatidos reforçam o pacto federativo firmado entre a União, estados e municípios para arcar com os gastos orçamentários.

"É um fôlego, dá um alívio muito grande aos prefeitos, pois permite que acessem linhas de crédito e usem esse recurso, que era para pagar débitos, para fazer investimentos na cidade. Isso melhora a condição de investimento das prefeituras e melhora a economia local", afirmou.

Além disso, a Lei da Repatriação, que recuperou recursos de brasileiros enviados ao exterior, na visão de Donizette, trará efeitos positivos para a economia. Os recursos arrecadados pela União com a tributação sobre esses valores foram repartidos com estados e municípios.

"Houve municípios em que os valores recebidos foram fundamentais para pagar a folha de 13º [salário] do ano passado. Foi uma grande conquista a verba da repatriação", ponderou Donizette.

Fonte: Portal Planalto