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Entenda os atos bilaterais assinados pelos governos do Brasil e da Espanha

Relações bilaterais

Os cinco acordos bilaterais estão em quatro áreas de interesse comum, como economia, infraestrutura de transportes e recursos hídricos
publicado: 24/04/2017 17h56 última modificação: 25/04/2017 16h45

Os governos do Brasil e da Espanha assinaram, nesta segunda-feira (24), cinco atos de cooperação entre os dois Estados em quatro diferentes áreas. A assinatura dos acordos ocorreu durante a visita oficial do presidente do governo espanhol, Mariano Rajoy, ao País. Junto  uma delegação de políticos e empresários, ele foi recebido pelo presidente da República, Michel Temer, no Palácio do Planalto.

O fluxo de comércio com os espanhóis somou US$ 5,2 bilhões no ano passado. Dona de um investimento que soma quase 7% de seu Produto Interno Bruto (PIB) no País, a Espanha injetou US$ 819,4 milhões na economia brasileira nos primeiros três meses do ano.

Não é apenas no comércio bilateral que os dois países se relacionam. A partir da década de 1990, houve significativo aumento da imigração brasileira para a Espanha, com atualmente cerca de 100 mil brasileiros residindo no país mediterrâneo, ficando atrás apenas de Portugal. 

Diplomacia

Com relação à formação de diplomatas, as duas nações acertaram que haverá intercâmbio de informações e experiências sobre programas de estudo, pesquisa e atividades voltadas ao treinamento.

Além disso, será promovido contato entre estudantes, diplomatas, professores, funcionários, especialistas e pesquisadores. O intercâmbio se estende, também, às publicações nacionais e internacionais em áreas de interesse de ambas as nações e às tendências e ferramentas relativas à educação informatizada.

Cooperação econômico-comercial

Para facilitar e desenvolver a cooperação econômica e comercial entre os dois países, os ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) do Brasil e o da Economia, Indústria e Competitividade da Espanha assinaram um acordo com uma série de diretrizes.

Entre elas, intercâmbio de informações e experiências; compartilhamento de boas práticas e procedimentos; colaboração em iniciativas e projetos de interesse e benefício mútuo; organização e participação de encontros, seminários, workshops e conferências.

Infraestruturas e transportes

Nesta área, os ministérios dos Transportes, Portos e Aviação Civil e o de Fomento da Espanha assinaram memorando de entendimento na área da infraestrutura de transportes que prevê intercâmbio de informações, experiências e pesquisas, além da assessoria e assistência técnica na preparação de projetos.

O acordo determina também cooperação nas áreas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, intercâmbio de especialistas e organização de eventos como reuniões, simpósios, oficinas de trabalho e conferências.

Ainda no âmbito da infraestrutura de transportes, Brasil e Espanha acertaram também cooperação para programas de cooperação e projetos piloto.

Recursos hídricos

A cooperação, assinada entre as pastas da Integração Nacional do Brasil e da Agricultura e Pesca, Alimentação e Ambiente da Espanha, concentra-se em áreas técnicas e tecnológicas e busca promover um elevado nível de proteção ao meio ambiente com base no desenvolvimento sustentável.

O documento estabelece um plano de trabalho, com duração de três anos, que estabelece promoção e divulgação do Programa Cultivando Água Boa, do governo federal, na Espanha, União Europeia, América Latina e agências de cooperação para o desenvolvimento.

O plano define, também, que as ações de cooperação se estenderão à revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, à gestão de secas, à utilização de recursos hídricos não convencionais e à aproximação de redes de organismos de bacias hidrográficas dos dois países.

Fonte: Portal Planalto, com informações do Ministério das Relações Exteriores