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Direitos humanos

Decreto presidencial cria comitê que monitora políticas para a juventude

publicado: 06/04/2017 16h50, última modificação: 26/02/2018 12h28
Grupo será responsável por elaborar, propor, subsidiar, monitorar e fazer balanço de programas do governo para o setor
Decreto presidencial cria comitê que monitora políticas para a juventude

O Ministério dos Direitos Humanos terá representantes de três secretarias no comitê

 O presidente da República, Michel Temer, assinou decreto que institui o Comitê Interministerial da Política de Juventude (Coijuv). Com a publicação do documento no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6), o grupo terá a função de monitorar políticas públicas do governo federal para a juventude.

De acordo com o decreto, o Coijuv ficará no âmbito da Secretaria de Governo da Presidência da República. Algumas das competências do comitê serão elaborar, propor, subsidiar e monitorar iniciativas como a Política Nacional de Juventude, o Fundo Nacional, o Sistema Nacional (Sinajuve) e fazer relatórios com o balanço anual de programas e ações do governo para o setor.

Com 15 membros de 13 ministérios, o comitê terá reuniões ordinárias com frequência mensal. O Ministério dos Direitos Humanos terá representantes de três secretarias (Políticas para as Mulheres, Direitos da Pessoa com Deficiência e Políticas de Promoção da Igualdade Racial).

Fonte: Portal Planalto, com informações da Agência Brasil