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Notícia

Temer sanciona lei que cria semana de combate à violência contra a mulher

Igualdade de gênero

Semana ocorrerá todos os anos, em novembro, com palestras e debates sobre violação dos direitos das mulheres
por Portal Planalto publicado: 28/03/2017 11h33 última modificação: 28/03/2017 12h00
Foto: Moisés Nazário/Agência Senado Nomes de Clara Camarão e Antonia Alves Feitosa foram inseridos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Nomes de Clara Camarão e Antonia Alves Feitosa foram inseridos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

O presidente Michel Temer sancionou, nesta segunda-feira (27), a lei que cria a Semana Nacional pela Não Violência contra a Mulher. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.

A lei é de autoria do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) e estabelece que a campanha de conscientização deverá ocorrer todos os anos na última semana de novembro.

As atividades envolvem palestras, debates e seminários públicos sobre a violação dos direitos das mulheres. Os eventos deverão ser promovidos pelo governo, em parceria com organizações da sociedade civil.

Essa foi mais uma medida para combater a violação dos direitos da mulher, em linha com a prioridade conferida à promoção da igualdade de gênero pelo governo federal.

Heroína da Pátria

O presidente também sancionou, nesta terça-feira (27), as leis que determinam a inscrição dos nomes de Clara Camarão e Antonia Alves Feitosa no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.

Clara Camarão foi uma índia potiguar líder de mulheres guerreiras que combateram os holandeses na Batalha dos Guararapes, em 1648.

O nome foi dado à índia ao se batizar e casar com Antônio Felipe Camarão, índio Poti herói da guerra contra os holandeses. Depois de casada, Clara passou a acompanhar o marido em todos os combates.

A guerreira rompeu a secular divisão de trabalho da tribo ao se afastar dos afazeres domésticos para participar de batalhas. Dominava o arco e flecha, a lança e o tacape.

Como não podia lutar lado a lado com o marido, proibição imposta pelos costumes tribais, formou um pelotão de índias potiguares sob seu comando. Não há registro do local e data de sua morte.

Jovita Alves

Jovita Alves Feitosa foi voluntária nas tropas brasileiras durante a Guerra do Paraguai. Aos 17 anos de idade, se preparou para lutar na Guerra do Paraguai, apesar do machismo e das convenções sociais da época.

Conta-se que, disfarçada de homem, com os cabelos cortados e usando um chapéu de couro, foi à capital, onde se agrupavam os Voluntários da Pátria, alistar-se para ir à guerra. Antes de partir foi descoberta e proibida pelo então Ministro da Guerra, Visconde de Cairú, de compor a frente de combate.

Decepcionada, Jovita instalou-se no Rio de Janeiro, caiu em profunda depressão e suicidou-se com uma punhalada no coração aos 19 anos de idade.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Agência Brasil, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Governo do Rio Grande do Norte