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Chefes dos Poderes e presidente do TSE debatem reforma política

Reforma política

Presidente da República recebeu os presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados e do TSE, no Palácio do Planalto
por Portal Planalto publicado: 15/03/2017 13h24 última modificação: 15/03/2017 14h31
Marcos Corrêa/PR Reunião definiu quatro objetivos para a reforma política

Reunião definiu quatro objetivos para a reforma política

Os chefes dos Poderes Executivo e Legislativo debateram nesta quarta-feira (15) a possibilidade de uma reforma política. Participaram do encontro o presidente da República, Michel Temer; os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes.

Em nota divulgada após o encontro, que ocorreu no Palácio do Planalto, eles listaram os quatro principais objetivos dessa reforma: buscar a racionalização do sistema político; redução dos custos das campanhas políticas; fortalecimento institucional das legendas; e maior transparência e simplificação das regras eleitorais.

No documento, assinado pelos quatro presentes, eles dizem existir um “amplo consenso” sobre a necessidade e a urgência de reforma do sistema político-eleitoral brasileiro. “Essa realidade incita os Poderes da República e a sociedade civil a se unirem para a efetivação das mudanças que levem a uma melhora expressiva na representação política nacional.”

Debates

O texto ainda informou que os debates sobre o tema nasceram por sugestão de Mendes e que cabe ao Congresso Nacional, “democrática e livremente”, examinar a oportunidade dessa discussão. “Esse debate não busca apagar o passado, mas olhar com resolução para o futuro, construindo o sistema mais adequado aos tempos atuais”, concluiu a nota.

Após o encontro, o presidente do TSE explicou que o tema tem sido debatido na Justiça Eleitoral. Segundo ele, o conselho de notáveis da Corte sugeriu que as preocupações sobre a reforma fossem levadas para os chefes dos Poderes. “Vamos nos reunir já na quarta-feira (22) com o pessoal do TSE, da Câmara, do Senado para que esses passos sigam para algo mais concreto”, disse.

Fonte: Portal Planalto