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Sem reforma, Previdência caminhará para a “falência”, diz relator

Reforma da Previdência

Relator da comissão da Previdência diz que, sem mudanças, faltarão recursos para pagamento das aposentadorias a partir de 2024
por Portal Planalto publicado: 21/02/2017 19h29 última modificação: 30/05/2017 12h46
Gilmar Felix/Câmara dos Deputados Arthur Maia vê a preservação dos benefícios como maior objetivo da reforma

Arthur Maia vê a preservação dos benefícios como maior objetivo da reforma

Relator da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, o deputado Arthur Maia (PPS-BA) apontou a garantia futura dos direitos do trabalhador como o principal objetivo da proposta que modifica o sistema de aposentadorias no País.  Sem a mudança, disse Maia, o sistema se tornará inviável.

Ele participou de uma reunião nesta terça-feira (21) com o presidente da República, Michel Temer, integrantes da comissão, líderes partidários e ministros. “A reforma é fundamental para que os brasileiros continuem a ter acesso à Previdência Social. Se não mexermos na reforma, a Previdência caminha para a falência e aí não haverá mais como as pessoas se aposentarem”, afirmou o relator, em entrevista ao Portal Planalto.

Segundo Maia, previsões estatísticas mostram que, se as regras não forem modificadas, a partir de 2024 toda a arrecadação da União seria usada para cobrir os custos com a Previdência. “Teríamos o fim da Previdência Social justamente pela incapacidade que o Brasil teria de pagar”, alertou.

Faixa etária

Um dos pilares da reforma é a idade mínima para aposentadoria. Pelo texto elaborado pelo governo federal, homens e mulheres poderão acessar o benefício a partir dos 65 anos, desde que tenham pelo menos 25 anos de contribuição. Para Maia, a proposta segue os moldes do que está sendo feito “no mundo inteiro”.

Com a aprovação da reforma, seria garantida a isonomia de direitos para todos os trabalhadores, evitando que poucas pessoas fossem privilegiadas em relação ao restante da sociedade por aposentar-se “com 40, com 50 anos”. “Isso é uma injustiça que a reforma vai corrigir para que todos os brasileiros tenham um limite mínimo idêntico para todos”, apontou.

Audiências públicas

No calendário de trabalho da comissão especial está definido que serão realizadas dez audiências públicas, incluindo um seminário internacional. Centrais sindicais brasileiras, representantes da área acadêmica, personalidades e técnicos vinculados à administração pública e técnicos fazem parte das discussões. “Todos com a possibilidade e capacidade de dar uma contribuição importante a esse debate”, disse.

Fonte: Portal Planalto e Câmara dos Deputados