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Presidente garante sanção "rápida" da reforma do ensino médio

Educação básica

No seu discurso em evento da Caixa Econômica Federal, Michel Temer ressaltou que o debate sobre o assunto ocorre há 20 anos no Congresso Nacional
por Portal Planalto publicado: 09/02/2017 13h39 última modificação: 10/02/2017 14h20
Foto: Marcos Corrêa/PR De acordo com a Constituição Federal, presidência tem 15 dias para aprovação ou veto

De acordo com a Constituição Federal, presidência tem 15 dias para aprovação ou veto

O presidente da República, Michel Temer, afirmou, nesta quinta-feira (9), que deve sancionar “muito rapidamente” a Medida Provisória 746/2016, a MP do Ensino Médio. Aprovada na noite de ontem (8) pelo Senado Federal, ela propõe reformulação no currículo e incentiva a adoção do período integral pelas escolas.

De acordo com a Constituição Federal, após aprovado pelo Congresso Nacional, o texto segue para a Presidência da República, que tem 15 dias úteis para aprovação ou veto. “Eu quero ver se eu sanciono nesses próximos dias muito rapidamente”, afirmou Temer.

Ao participar de evento na sede da Caixa Econômica Federal, Temer lembrou que a discussão sobre a reforma do Ensino Médio ocorre há 20 anos. Quando ele presidiu a Câmara dos Deputados pela primeira vez, em 1997, o tema já era alvo de debate.

“A primeira vez que eu fui presidente da Câmara dos Deputados, em 1997, já se falava nessa reforma. Passou-se um período de 20 anos de debate e, em seis meses, aprovamos a medida. Foi um grande momento do nosso governo, que eu faço questão de ressaltar”, disse.

Modernização

De acordo com a proposta do governo federal, o principal objetivo da medida é tornar o currículo atual mais flexível, além de melhorar a gestão e valorizar a formação de professores.

“A reforma do ensino médio é fundamental para o Brasil. Tudo o que se disse ao longo desses 20 anos é que as pessoas que faziam o ensino fundamental não sabem falar português, multiplicar, dividir. Isso é fruto, precisamente, da inadequação do que se ensina”, apontou.

A proposta também estabelece uma meta intermediária de ampliação da carga horária, sendo pelo menos mil horas anuais aplicadas nas escolas de ensino médio em até cinco anos.

A MP prevê ainda que o governo federal amplie de quatro para dez anos o prazo de repasse de recursos federais aos estados para apoiar a ampliação da carga horária.

Infográfico ensino médio

Fonte: Portal Planalto