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Entenda a nova política para o setor de óleo e gás brasileiro

Petróleo e Gás

Mudanças no conteúdo local vão resultar no aumento da competitividade e da produção para as empresas vencedoras das concessões a partir de setembro
por Portal Planalto publicado: 22/02/2017 19h47 última modificação: 23/02/2017 12h59
Divulgação/Petrobras Nova política vai garantir atração de investimento e geração de empregos no setor de petróleo e gás

Nova política vai garantir atração de investimento e geração de empregos no setor de petróleo e gás

Para incentivar investimentos, gerar empregos e mais renda para o Brasil, o governo criou uma nova política de conteúdo local para a indústria de petróleo e gás. Com mais liberdade para negociar com fornecedores, haverá aumento na competitividade e na produção para as empresas que ganharem os próximos leilões de exploração.

Antes, era preciso contratar um número de bens e serviços produzidos exclusivamente no Brasil. Esse percentual a ser adquirido, no entanto, era elevado e complicado de ser alcançado – parte dos produtos que precisavam ser comprados eram vendidos apenas no exterior.

Em alguns casos, mais de 90% das máquinas, plataformas e serviços que a indústria faria uso deveriam ser adquiridos no Brasil. Como elas não conseguiam alcançar esses limites, eram multadas por descumprimento de contrato. O valor total das punições estão estimadas entre R$ 60 bilhões e R$ 80 bilhões.

Para incentivar investimento e destravar negócios no ramo de petróleo e gás, as regras ficaram mais flexíveis. Agora, ficam definidos cinco macrogrupos de conteúdo local. Nos leilões anteriores, existiam até 70 itens e subitens diferentes. Para as áreas terrestres, o percentual obrigatório caiu para 50%.

Para áreas marinhas com mais de 100 metros de profundidade, os percentuais são de 18% para exploração; 25% para construção de poço; 40% para sistema de coleta e escoamento. A unidade estacionária de produção (UEP) fica com 25%.

Atração de novos investimentos

“O Brasil vai entrar em 2017 de novo na rota de investimentos das grandes empresas de óleo e gás”, afirmou o ministro. Já o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, desenhou um cenário positivo para o setor.

Na visão dele, os reflexos positivos vão além dos impactos na indústria. “Isso diminui o que a gente chama de custo de transação e aumenta a produtividade para o setor de petróleo e gás, consequentemente a rentabilidade e o investimento”, afirmou. "Vai beneficiar tanto os produtores de petróleo e gás, vai beneficiar o governo com arrecadação maior e vai beneficiar vários fornecedores.”

Entenda a nova política para o setor de óleo e gás brasileiro

Fonte: Portal Planalto, com informações do Ministério de Minas e Energia, Ministério da Fazenda e Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços