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Comissão da Previdência elege presidente e escolhe relator

Previdência

Carlos Marun (PMDB-MS) comandará o colegiado que discutirá a PEC da reforma previdenciária. Já Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) será o relator do texto
por Portal Planalto publicado: 09/02/2017 18h04 última modificação: 10/02/2017 10h57
Foto: Gilmar Felix/Câmara dos Deputados Carlos Marun foi eleito presidente da comissão especial da reforma da Previdência

Carlos Marun foi eleito presidente da comissão especial da reforma da Previdência

Os integrantes da comissão especial da Câmara dos Deputados criada para discutir a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência elegeram nesta quinta-feira (9) o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) para presidir o colegiado. Na sequência, foi escolhido Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) como relator da matéria.

Após ser eleito presidente, Marun disse que seu compromisso é em cumprir o regimento interno da Câmara e garantir o "amplo debate" entre os deputados. Ele acrescentou que haverá espaço para todos apresentarem seus argumentos e os anseios da sociedade. "E fazer prevalecer a vontade da maioria", afirmou.

Aos membros da comissão, Maia adiantou que vai propor a realização de audiências públicas para discutir o tema. Um dos primeiros convidados será o secretário de Previdência, Marcelo Caetano. A intenção do relator é apresentar seu parecer até meados de março.

Por ser uma emenda à Constituição, a matéria precisa ser analisada pela comissão especial antes da votação em dois turnos no plenário da Câmara. Após a aprovação, segue para o Senado, onde passa pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e plenário, também em dois turnos.

A proposta foi apresentada pelo governo por conta do déficit crescente do sistema previdênciário. Sem uma mudança nas atuais regras, existiria o risco de o País não conseguir arcar com os benefícios dos segurados. No ano passado, o déficit da Previdência chegou a R$ 149,7 bilhões.

Fonte: Portal Planalto, com informações da Câmara dos Deputados