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Solução para sistema prisional exige "conjugação de esforços", diz Temer

Segurança Pública

Em reunião com governadores e secretários de Segurança Pública, presidente destacou a atenção dada pelo governo federal à questão
por Portal Planalto publicado: 18/01/2017 18h52 última modificação: 18/01/2017 20h12
Foto: Marcos Corrêa/PR Temer recebeu governadores de oito estados no Palácio do Planalto

Temer recebeu governadores de oito estados no Palácio do Planalto

Durante reunião com nove governadores nesta quarta-feira (18), o presidente da República, Michel Temer, defendeu a “conjugação de esforços” entre União e estados para melhorar as condições do sistema carcerário brasileiro.

“A solução (...) exige esta conjugação de esforços dos estados com a União Federal e, de igual maneira, o cumprimento, no tocante aos presídios, dos preceitos constitucionais”, afirmou Temer, ressaltando que o governo federal vem trabalhando para auxiliar as unidades da Federação a superar as adversidades.

Participaram da reunião com Temer os governadores de Rondônia, Acre, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Pará e Tocantins, além do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e secretários de Segurança Pública de seis estados.

Em dezembro passado, o governo federal liberou R$ 1,2 bilhão para os estados construírem presídios e investirem na compra de equipamentos. De acordo com o Ministério da Justiça, outros R$ 2,2 bilhões serão enviados, por meio do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), até junho deste ano.

Policiais da Força Nacional de Segurança foram enviados para ajudar os estados. Integrantes das Forças Armadas estão à disposição para trabalhar na revista de presídios. Além disso, o governo repassou R$ 150 milhões para a compra de bloqueadores de sinal de telefonia celular, R$ 80 milhões para a compra de scanners e R$ 78 milhões para tornozeleiras eletrônicas.

"Nós precisamos minimizar, enfim, acabar com isso, liquidar com esse assunto. (...) a União Federal está ao lado dos estados e está constitucionalmente ao lado dos estados quando põe as Forças Armadas a serviço da segurança pública nos presídios e no País", disse Temer.

Ações

Outra ação fundamental no combate ao crime organizado, apontou Temer, é a atuação no combate ao crime nas fronteiras do País. A entrada de armas, drogas e contrabando “alimenta” o crime organizado. “Por isso mesmo, nós estamos agora transformando aquelas operações de fronteira, que eram episódicas, em permanentes”, afirmou.

Como parte dessas ações, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, está visitando nesta semana os municípios de Tabatinga (AM) e Dourados (MS), para supervisionar o trabalho de segurança e defesa das fronteiras feito pelos militares das Forças Armadas e conhecer o projeto piloto do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron).

Fonte: Portal Planalto