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Notícia

Proposta prevê criação de patrulhas Maria da Penha

Segurança Pública

Para evitar novos crimes, polícias locais vão acompanhar de perto a situação de mulheres vítimas de violência
por Portal Planalto publicado: 06/01/2017 16h20 última modificação: 06/01/2017 18h14
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, apresentou plano que prevê combate à violência doméstica

Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, apresentou plano que prevê combate à violência doméstica

Para diminuir os casos de violência doméstica no País, o Plano Nacional de Segurança Pública prevê a criação em nível nacional do programa Patrulhas Maria da Penha. Em um primeiro momento, a ideia é que elas, responsáveis por monitorar e proteger as mulheres que tenham recorrido a medidas restritivas contra agressores, funcionem em todas as capitais brasileiras. 

Existente em cidades brasileiras como Manaus (AM) e Curitiba (PR), o programa Patrulha Maria da Penha agora terá o reforço do governo federal em infraestrutura e equipamentos. O monitoramento e as rondas serão feitos pelas polícias ou guardas municipais. A entrada do Ministério da Justiça permitirá que, inicialmente, as patrulhas estejam presentes em todas as capitais do País.

Em parceria com as polícias estaduais, serão mapeados em todas as capitais do Brasil os locais onde moram mulheres vítimas de violência, que tenham recorrido a medidas protetivas contra agressores. A partir deste levantamento, as polícias locais poderão acompanhar de perto a situação de cada uma delas. E evitar novos crimes.

“A ronda sempre vai passar, vai conversar com a mulher. (…) Ela tem que ter uma proteção especial”, disse o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Segundo ele, o governo federal participará na capacitação dos agentes e com as viaturas para a realização das rondas.

O combate à violência doméstica é um dos três eixos do plano de segurança. Segundo o ministro da Justiça, Alexandre de Morais, 12% dos homicídios derivam da violência contra a mulher. As ações começam já em fevereiro, inicialmente em três capitais: Aracaju, Natal e Porto Alegre.

Plano realista

Na cidade de Natal, uma das primeiras capitais a receber as patrulhas, ônibus destinados ao programa "Crack, é possível vencer" e caminhões serão aproveitados para as rondas, equipados com câmeras. Todas as informações serão repassadas ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC). “O plano é extremamente realista”, afirmou Moraes.

Com objetivo de enfrentar organizações de tráfico de drogas, armas e contrabando, a rede tecnológica da PF será utilizada para o rastreamento do financiamento de atividades ilícitas e lavagem de dinheiro.

“Absolutamente tudo o que está previsto tem previsão orçamentária. Para nada vai faltar dinheiro”, disse o ministro.

Fonte: Portal Planalto