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Notícia

Governo repassa maior volume de recursos da história para construção de presídios

Presídios

Além dos R$ 1,2 bilhão liberados no fim do ano passado, há a previsão de outros R$ 1,8 bilhão serem liberados pelo Funpen aos estados neste semestre
por Portal Planalto publicado: 04/01/2017 14h54 última modificação: 05/01/2017 14h27
Isaac Amorim/MJC Presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, debateram cenário do sistema penitenciário

Presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, debateram cenário do sistema penitenciário

O governo federal repassou no ano passado o maior volume de recursos da história para os estados construírem e reformarem presídios e penitenciárias. Nota do Ministério da Justiça informa que R$ 1,2 bilhão saíram do Fundo Penitenciário Nacional (Fupen) e chegaram às unidades da federação. 

“É falsa a informação de que o governo tenha reduzido em 85% os repasses. Na verdade, houve o maior repasse da história”, diz a nota do Ministério da Justiça. “Esses recursos já estão desde a semana passada nas contas dos fundos penitenciários dos Estados”, informou o ministério em nota.

Em função das novas regras definidas na Medida Provisória 755/2016, os repasses foram feitos fundo a fundo, permitindo que os recursos se tornassem disponíveis rapidamente nas contas dos estados.

Cada unidade da federação recebeu R$ 47,7 milhões e, desse valor individual, R$ 32 milhões eram para a construção de novos presídios e o restante para equipamentos e outros gastos. Os valores foram entregues sem qualquer necessidade de contrapartida.

Mais recursos

Para o primeiro semestre de 2017, o governo federal prevê a liberação de mais R$ 1,8 bilhão em repasses. O Funpen foi criado em 1994 com objetivo de prover recursos e financiar atividades de modernização e aprimoramento do sistema penitenciário.

Nesta quarta-feira (4), o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, esteve reunido com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para debater as questões envolvendo o sistema penitenciário e a situação em Manaus (AM).

Info Funpen

Fonte: Portal Planalto, com informações do Ministério da Justiça