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Temer anuncia medidas para estimular a economia brasileira

Política econômica

Junto a ministros e representantes do Legislativo, presidente da República apresentou dez propostas para reverter o quadro de recessão e gerar empregos
por Portal Planalto publicado: 15/12/2016 18h21 última modificação: 16/12/2016 15h47
Foto: Beto Barata/PR Presidente fez o anúncio acompanhado por ministros e representantes do Legislativo

Presidente fez o anúncio acompanhado por ministros e representantes do Legislativo

O presidente da República, Michel Temer, anunciou, nesta quinta-feira (15), dez medidas para a reverter o quadro de recessão, gerar empregos e fazer a economia retomar o crescimento. Entre elas, estão propostas que vão diminuir a burocracia, aumentar a produtividade e gerar benefícios diretos para a população em geral.

As medidas anunciadas foram elaboradas pelos ministérios da Fazenda e da Previdência sob a supervisão do presidente da República. Entre as propostas anunciadas, está a simplificação e a desburocratização do pagamento de obrigações tributárias, trabalhistas e previdenciárias por empresas, de forma melhorar o ambiente de negócios no País.

No anúncio, Temer ressaltou que as dificuldades encontradas pelo governo estão sendo vencidas “paulatinamente”. “Nós vamos pregando cada vez mais a reunificação e a pacificação do País. Acho que a tese do crescimento, produtividade e desburocratização ajuda até nesse tópico”, disse o presidente.

Acesse aqui o documento com as dez medidas apresentadas pelo governo.

Crédito

Para aquecer a indústria imobiliária e gerar empregos, o governo também anunciou o incentivo ao crédito no setor. Comerciantes também foram contemplados pelo anúncio, com iniciativas para aumentar a competitividade com pagamentos com cartões de crédito, com a prática de valores diferentes de acordo com a forma de pagamento.

Outro anúncio do presidente é a regularização de dívidas tributárias por pessoas físicas e por empresas. A medida abrange dívidas vencidas até 30 de novembro de 2016.

Fundo de garantia

Para desonerar empresários, o governo também vai reduzir, gradativamente, 10% de multa adicional paga em casos de demissão sem justa causa sobre os depósitos no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A iniciativa prevê a redução de um ponto percentual a cada ano.

“Estas matérias (…) visam incrementar a economia brasileira, neste momento em que nós queremos o crescimento do País”, disse Temer. Participaram do anúncio feito pelo presidente os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles; do Planejamento, Dyogo Oliveira; e da Casa Civil, Eliseu Padilha; além dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

 

Fonte: Portal Planalto