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Notícia

Renegociação de dívidas rurais vai beneficiar pequenos produtores

Agricultura

Presidente Michel Temer assinou decreto que regulamenta liquidação e renegociação de dívidas no Norte e no Nordeste
por Portal Planalto publicado: 09/12/2016 17h56 última modificação: 09/12/2016 17h56
Foto: Reprodução Presidente do Banco do Nordeste: impacto financeiro é imediato

Presidente do Banco do Nordeste: impacto financeiro é imediato

O decreto que regulamenta a liquidação e renegociação de dívidas rurais vai beneficiar os pequenos produtores do Nordeste, que enfrentam dificuldades também por conta da seca na região. Estimativa do Banco do Nordeste prevê que 703,2 mil produtores poderão retomar a capacidade de produção e gerar renda, gerando impacto imediato da medida na região.

O decreto que regulamenta a Lei 13.340/2016 foi assinado nesta sexta-feira (9) pelo presidente da República, Michel Temer, em Fortaleza (CE). A medida prevê descontos de até 95% para os produtores rurais que quiserem quitar ou repactuar débitos.

A renegociação e liquidação de dívidas é válida para financiamentos com recursos de fundos constitucionais do Norte e do Nordeste, contraídos até 31 de dezembro de 2011. Também são contemplados produtores rurais do norte de Minas Gerais e do norte do Espírito Santo, região abrangida pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

“Os pequenos produtores rurais, por conta da estiagem, perderam a capacidade de gerar atividade econômica. A lei, ao permitir novos créditos, vai resgatar essa capacidade”, disse o presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, em entrevista ao Portal Planalto.

Na estimativa do banco, a medida deve beneficiar diretamente quase 3 milhões de pessoas, considerando uma média familiar de quatro pessoas para cada produtor rural.

“O impacto econômico é imediato. Não só na atividade direta da produção agrícola, como de forma indireta”, acrescentou.

O Banco do Nordeste afirma que começará o processo de renegociação de dívidas a partir da próxima segunda-feira. As condições para liquidação e repactuação variam de caso a caso.

Fonte: Portal Planalto