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Governadores desenham proposta de ajuste nos estados

Equilíbrio de contas

Depois de reunião com o presidente da República, Michel Temer, grupo de governadores fez uma primeira proposta
por Portal Planalto publicado: 01/12/2016 17h56 última modificação: 01/12/2016 18h56
Marcos Corrêa/PR Presidente da República, Michel Temer, durante reunião com os governadores

Presidente da República, Michel Temer, durante reunião com os governadores

O presidente da República, Michel Temer, reuniu-se com seis governadores para detalhar o acordo que vai ajudar na organização das contas dos estados. A ideia é que as unidades da federação cumpram medidas de ajuste fiscal para receberem, em troca, parte do valor arrecadado com as multas da repatriação de recursos não declarados no exterior.

No Palácio do Planalto, Temer recebeu os governadores de Santa Catarina, Distrito Federal, Goiás, Pará, Rio de Janeiro e Piauí. Depois do encontro, um documento começou a ser redigido com propostas e contrapartidas. Esse texto, no entanto, ainda passará pelo crivo dos demais governadores, do presidente da República e do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Entre as propostas dos governadores está a de fazer um ajuste fiscal com prazo de dez anos. “O governo federal deve tomar medidas para que cumpra esse acordo, como por exemplo não prestar aval para novos financiamentos para estados que não cumprirem o acordo”, afirmou o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo.

Além disso, a proposta é que outras medidas sejam tomadas para equilibrar as contas públicas estaduais, como uma reforma das previdências locais. “Se todo mês arrecada dez e gasta 11, em algum momento vai complicar”, ponderou o governador.

Medidas de ajuste fiscal

O grupo de governadores, agora, tenta fechar consenso em torno do acordo. O governador do Pará, Simão Jatene, afirmou que todos os governadores tem consciência de que o País precisa enfrentar reformas duras para corrigir problemas que se acumularam por décadas. “A única forma de fazer essas mudanças é estando juntos”, disse.

Já o governador do Piauí, Wellington Dias (PI), observou que os governadores chegaram a um entendimento e, na carta que preparam, vão manifestar os eixos com os quais as unidades da federação tem compromisso. “São compromissos na linha do equilíbrio atuarial, das condições das previdências e, de outro lado, garantir o controle das despesas públicas”, afirmou.

Fonte: Portal Planalto