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Notícia

Potencial de crescimento avança no governo Temer

Seis meses de governo

Vitórias importantes no Congresso devem favorecer investimentos e criar condições necessárias para que a economia volte a crescer
por Portal Planalto publicado: 12/11/2016 11h02 última modificação: 12/11/2016 11h30

Com seis meses de governo, indicadores importantes que revelam como anda a saúde econômica de um País apontaram o início de uma recuperação. Além do Risco Brasil ter diminuído, a confiança de empresas e famílias mostram um Brasil que vem aumentando seu potencial de crescimento.

Em 12 de maio, quando teve início o novo governo, as projeções do mercado financeiro para o PIB de 2017 eram de crescimento de 0,50%. Agora, depois de medidas que vão reorganizar a economia, as previsões estão ao redor de 1,2%.

Para o mercado financeiro, 2016 passou a ser um ano que converteu prejuízos em ganhos. As empresas que formam o principal indicador da Bolsa de Valores de São Paulo, o Ibovespa, tiveram avanços expressivos. No ano, o principal indicador do mercado brasileiro cresceu mais de R$ 600 bilhões.

Empresas estatais que estão listadas na bolsa também registraram forte recuperação, sobretudo depois de novas regras de governança e mudanças em postos-chave na gestão dessas companhias. No ano, a Petrobras recuperou cerca de R$ 90 bilhões em valor de mercado; Banco do Brasil, quase R$ 24 bilhões; e Eletrobras, cerca de R$ 20 bilhões.

Esses resultados são reflexo das mudanças no País e da guinada na economia nos últimos meses. O governo também obteve importantes vitórias no Congresso Nacional que vão criar as condições necessárias para atrair investimentos e para que a economia volte a crescer.

Confira as principais medidas econômicas e avanços do período:

Congresso aprova nova meta fiscal com a elevação do déficit primário para R$ 170,5 bilhões

Para trazer o realismo de volta às contas públicas, o governo propôs ao Congresso uma mudança na meta fiscal. Já em maio, o Legislativo aprovou a mudança, e, para este ano, o governo federal tem como meta garantir que o déficit primário não ultrapasse R$ 170,5 bilhões.

Governo envia ao Congresso proposta de teto de gasto por até 20 anos

O governo apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos. A medida foi aprovada na Câmara com quórum expressivo e agora tramita no Senado. Essa é a primeira grande reforma estrutural do tipo e que vai fazer com que as despesas de um ano cresçam apenas o equivalente à inflação do ano anterior – isso, na prática, significa crescimento real zero.

Novo marco regulatório do Pré-sal vai à sanção presidencial

Projeto que dá poder de planejamento e incentiva a participação de investimentos privados na exploração de petróleo é aprovado pelo Congresso. Mudança ainda vai ajudar na recuperação da Petrobras.

Governo cria Cartão Reforma e incentiva indústria da construção:

Com o objetivo de beneficiar mais de 100 mil famílias que buscam recursos para melhorar e ampliar suas moradias, o governo federal lançou o Cartão Reforma. Os beneficiários vão receber, em média, R$ 5 mil. O orçamento para o primeiro ano de programa está estimado em R$ 500 milhões.

Temer sanciona Lei das Estatais, que torna mais rígida as nomeações para empresas públicas

A medida proíbe que pessoas com atuação partidária com cargos públicos ocupem postos de direção das estatais. Com essa restrição, busca-se evitar que sejam feitas indicações políticas para o comando de estatais.

Governo faz renegociação da dívida dos Estados

O presidente da República, Michel Temer, fechou acordo com governadores sobre o tema. Esse acordo dá novos prazos para o pagamento das dívidas dos Estados com a União. 

Nomeação de equipe econômica de peso

Encabeçado pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a equipe soma nomes de importantes profissionais para desenvolver e implementar um novo projeto econômico que resgate a confiança de empresas e de famílias, além de gerar crescimento, emprego e renda.

Governo corta 3.690 cargos de confiança e economiza R$ 176 milhões

Para ajudar na reorganização das contas públicas, governo faz dever de casa e diminui número de comissionados. Meta é que corte chegue a 4.031 cargos e economia anual de R$ 220 milhões.

Reorganização dos ministérios

Medida buscou ajudar a enxugar as contas públicas com o consequente corte de cargos e possibilitará que o governo federal funcione com mais eficiência.

Criado grupo de trabalho com centrais sindicais para discutir reforma da Previdência

Um dos principais combustíveis para o déficit nas contas públicas, o governo em exercício criou um grupo de trabalho formado por trabalhadores e integrantes do Executivo e do Legislativo. As propostas serão apresentadas em breve.

Governo revisa projeção para PIB de 2017 de 1,2% para 1,6%

Com mudança no cenário e primeiros ganhos reais, o Ministério da Fazenda divulgou novos parâmetros para o Orçamento do próximo ano. A expectativa, agora, é de mais crescimento.

Extinção do Fundo Soberano

Governo decidiu vender os ativos que compõem o Fundo Soberano, cerca de R$ 2 bilhões. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, explicou que a operação será feita com cuidado, para não gerar movimentos artificiais nos preços desses ativos. Parte do fundo é formado por ações do Banco do Brasil.

Devolução de ativos do BNDES para o Tesouro

Para conter a dívida pública e aumentar o nível de confiança no Brasil, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devolverá R$ 100 bilhões em ativos que pertencem ao Tesouro Nacional.

Governo cria o Projeto Crescer para incentivar investimentos

O objetivo é reformular o modelo de concessões no Brasil, além de fortalecer a segurança jurídica, a estabilidade regulatória e modernizar a governança. Na prática, o projeto possibilitará oportunidades de negócios e ajudará o Brasil a retomar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

Programa Crescer sem medo é criado para impulsionar o empreendedorismo

Altera o limite de faturamento anual para que uma micro e pequena empresa saia do Simples e entre para o modelo de lucro presumido. Para o microempreendedor individual (MEI) também há mudanças no teto anual de faturamento.

Fonte: Portal Planalto, com informações dos Ministérios da Fazenda, do Planejamento, da Casa Civil, do mercado financeiro e da CNC