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Ministro da Cultura defende discussão sobre revisão da Lei Rouanet

Cultura

A jornalistas, Roberto Freire afirmou que a intenção debater a proposta, que tramita no Congresso Nacional desde 2010
por Portal Planalto publicado: 23/11/2016 16h56 última modificação: 23/11/2016 16h56
Foto: Marcos Corrêa/PR Freire assumiu o Ministério da Cultura nesta quarta-feira (23)

Freire assumiu o Ministério da Cultura nesta quarta-feira (23)

Após ser empossado nesta quarta-feira (23) como ministro da Cultura, o novo titular da pasta, Roberto Freire, afirmou que pretende discutir a retirada de tramitação no Congresso Nacional o projeto que modifica a Lei Rouanet. Em vigor desde 1991, a norma existe para fomentar projetos culturais por meio de incentivo fiscal.

Em entrevista a jornalistas depois da cerimônia de posse, Freire afirmou que a ideia é retirar o projeto para poder rediscutir o tema. “Vamos discutir a retirada de um projeto que tramita, de mudança na Lei Rouanet, no Congresso Nacional, retirar para rediscutir. O projeto quando foi mandado recebeu muita crítica, não porque ia mudar, mas no seu conteúdo. Então precisamos reavaliar”, disse.

Durante o discurso de posse, o ministro afirmou seu compromisso com o contínuo processo de reforma do ministério, de seus instrumentos e políticas para tornar suas ações mais eficientes. Disse ainda que privilegiará a discussão coletiva dos órgãos colegiados da pasta e citou seus “quase 40 anos” de vida parlamentar como evidência de que o diálogo será marca de sua gestão.

“O diálogo vai ser essencial para integrarmos todos os agentes culturais, qualquer que seja sua contribuição específica no processo permanente de ação cultural. Tenho como vetor fundamental o respeito à nossa diversidade como povo e nação”, disse.

 Fonte: Portal Planalto