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Notícia

Governo aumenta atenção à infraestrutura do País

Seis meses de governo

Diversas áreas do setor têm recebido mais recursos e tido desempenhos recordes, como o enfrentamento às secas e a geração de energia
por Portal Planalto publicado: 12/11/2016 11h13 última modificação: 12/11/2016 11h13
Com foco em habitação, transporte, energia e obras hídricas, o governo vem buscando parcerias e investimentos para o crescimento

Com foco em habitação, transporte, energia e obras hídricas, o governo vem buscando parcerias e investimentos para o crescimento

Nos últimos seis meses, o governo federal tem atuado em várias frentes para garantir a retomada do crescimento e as melhorias necessárias que o País precisa. 

Com foco em habitação, transporte, energia e obras hídricas, o governo vem buscando, a cada dia, parcerias e investimentos que possam atender a população que mais precisa e, ao mesmo tempo, aquecendo a economia e gerando emprego ao País. Confira os avanços que o Brasil já alcançou no período. 

Governo federal trabalha em ações de combate à seca

Para garantir a segurança hídrica da população, em especial do Nordeste, o governo tem intensificado o financiamento de projetos e ações de convivência com a seca, pelo Ministério da Integração Nacional (MI), que somam mais de R$ 30 bilhões.

O abastecimento de água emergencial por meio da Operação Carro-Pipa Federal já recebeu investimentos de R$ 778 milhões do MI neste ano, valor 14% maior se comparado ao mesmo período do ano passado – janeiro a setembro. A ação atende mensalmente cerca de 3,7 milhões de pessoas. Além disso, neste mês, mais de R$ 63,9 milhões foram liberados para as obras que distribuirão a água do rio São Francisco para a população do semiárido de Alagoas, Paraíba e Pernambuco.

Revitalização do São Francisco promete levar água à população afetada pela seca

O governo federal se comprometeu ao repasse de recursos para ações executadas pelo governo estadual que asseguram o abastecimento da população afetada pela seca no Ceará. Nos últimos cinco meses, o repasse de recursos para o Cinturão das Águas do Ceará (CAC) foi ampliado em 163%  o total de pagamentos feitos pelo governo federal entre junho e outubro foi de R$ 115,7 milhões. O empreendimento vai permitir que a água do Projeto de Integração do Rio São Francisco chegue até Fortaleza (CE).

Com 477 km de extensão, distribuídos nos eixos Norte e Leste, o Projeto de Integração do Rio São Francisco deve levar água a mais de 12 milhões de pessoas, em 390 municípios do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. O Eixo Leste será entregue até o final deste ano, enquanto o Norte será concluído em 2017. Para a revitalização do rio, são estimados investimentos na ordem de R$ 6 bilhões para projeto até 2026.


Governa cria Faixa 1,5 do Minha Casa Minha Vida

Dentro do Minha Casa Minha Vida, o governo deu início à execução da Faixa 1,5 do programa. A meta é contratar 40 mil novas unidades habitacionais, que beneficiarão famílias com renda mensal bruta até R$ 2.350 e contarão com subsídios de até R$ 45.000, além de juros reduzidos (5% a.a.) para financiamento com recursos do FGTS.

Os primeiros 24 contratos de empreendimentos da Faixa 1,5 do programa foram assinados este mês com a iniciativa de possibilitar a construção de unidades habitacionais em 13 municípios das Regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste do País.

Fundos de Desenvolvimento ajudam na retomada de crescimento do País 

Projetos de infraestrutura nas áreas de educação, hospitalar e irrigação e cadeia produtiva da indústria naval e de aviação poderão ser contemplados com os Fundos de Desenvolvimento Regionais. Só para 2017, serão ofertados R$ 28 bilhões em crédito. O Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) tem novos critérios para limite de crédito a projetos de implantação, modernização ou ampliação de obras entre R$ 15 milhões e R$ 30 milhões. Já o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) irá assegurar mais de R$ 2 bilhões para investidores que têm interesse em desenvolver projetos com potencial transformador.

Jogos Olímpicos são avaliados de forma positiva pelos turistas

Os Jogos Olímpicos Rio 2016 foram mais um teste para o setor de aviação do País. Após o encerramento dos Jogos, em 21 de agosto, aproximadamente 105 mil passageiros embarcaram nos dois aeroportos do Rio de Janeiro apenas na segunda-feira (22), sendo 85 mil no Galeão e cerca de 20 mil no Santos Dumont. O índice de pontualidade nos aeroportos brasileiros usados durante a Olimpíada atingiu a marca de 94,8%, o melhor índice já registrado no País, segundo o Ministério dos Transportes. Em 22 dias, foram transportados cerca de 7,91 milhões de passageiros.

Setor de energia ajuda a impulsionar o crescimento do País

Em apenas um leilão de energia, foram captados R$ 11,6 bilhões em investimentos. As instalações de transmissão receberão investimentos na ordem de R$ 11,6 bilhões e deverão gerar aproximadamente 23.700 empregos diretos. As instalações deverão entrar em operação comercial em 25 de novembro de 2021. A Aneel decidiu também que, em 2018, a energia ficará mais barata fora do horário de pico, com a tarifa branca.

A nova capacidade instalada de energia elétrica foi recorde neste ano. Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), até a primeira semana de outubro foram adicionados ao sistema elétrico nacional 7.525,3 Megawatts (MW) – maior valor desde o início da série histórica, em 1998.

A geração eólica também tem tido bons resultados. Em setembro, foi atingido o recorde de 5.783 MW médio de geração eólica total em um único dia no Sistema Interligado Nacional (SIN). 

Retomada de 2 mil obras paradas do PAC

Em julho, o presidente solicitou aos ministros uma lista de obras paralisadas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) por falta de repasses de verbas públicas. Isso resultou em um documento que indicava mais de dois mil projetos parados, engessando o setor de construção civil e reduzindo a geração de empregos. Após o estudo, o governo anunciou que retomará, inicialmente, as obras cujo valor para conclusão não ultrapasse R$ 10 milhões. Com a medida, aproximadamente R$ 2 bilhões serão executados nos próximos meses. 

Sanção de lei para a promoção de melhorias em saneamento básico

Temer sancionou, em agosto, a Lei nº 13.329, que institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (Reisb). A medida prevê que empresas prestadoras de serviços de saneamento básico aumentem os investimentos na área e, em contrapartida, tenham créditos na cobrança de tributos.

A lei é parte do Plano Nacional de Saneamento Básico, criado para promover a universalização do serviço de abastecimento de água e do tratamento de esgoto. A estimativa do governo é de que será necessário investir R$ 508,4 bilhões para cumprir os objetivos do plano.


Fonte: Portal Planalto, com informações da Aneel, Ministério das Cidades, Ministério dos Transportes, FNDE e Ministério da Integração Nacional