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Notícia

Governo amplia participação de brasileiros no Mais Médicos

Seis meses de governo

Lançamento de chamadas para brasileiros no programa foi uma das principais ações na área de saúde nos últimos seis meses. Saiba mais sobre as iniciativas do governo federal para oferecer melhor assistência aos brasileiros
por Portal Planalto publicado: 12/11/2016 11h49 última modificação: 09/12/2016 14h33

Em seis meses de governo do presidente da República, Michel Temer, foram adotadas várias medidas para expandir a participação de profissionais brasileiros no programa Mais Médicos.

Uma das primeiras ações nesse sentido foi a continuidade de chamadas públicas trimestrais para preenchimento de vagas. Os editais deram preferência aos brasileiros, que devem substituir os cubanos nos próximos anos.

O programa conta com 18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), levando assistência para cerca de 63 milhões de pessoas. Somando com os residentes em Medicina de Família e Comunidade, esse número chega a 65 milhões de brasileiros beneficiados.

Além do provimento emergencial de médicos, a iniciativa prevê ações voltadas à infraestrutura e expansão da formação médica no País.

No eixo de infraestrutura, o governo federal está investindo na expansão da rede de saúde. São mais de R$ 5 bilhões para o financiamento de construções, ampliações e reformas de 26 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Conheça as principais medidas para a Saúde:

Manutenção do programa

Em maio, o governo assegurou a manutenção do Mais Médicos com a continuidade do acordo de cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). À época, o ministro da Saúde afirmou que as vagas seriam destinadas preferencialmente aos brasileiros, mas que as remanescentes seriam ocupadas por médicos cubanos. Ainda nesse mês, foi editada medida provisória que garantiu aos formados no exterior a prorrogação dos contratos para quem quisesse continuar no País.

Acordo retira 14 mil toneladas de sódio de alimentos

Em quatro anos, o acordo entre o Ministério da Saúde e a Associação das Indústrias da Alimentação (Abia) possibilitou a retirada de 14.893 toneladas de sódio dos produtos alimentícios. A meta é que, até 2020, as indústrias do setor promovam a retirada voluntária de 28.562 toneladas de sal do mercado brasileiro. Temperos, margarina, cereais e caldos em cubos foram alvos da ação. Parceria entre governo federal e indústrias, iniciada em 2011, prevê agora redução de açúcar em alimentos processados.

FAB apoia transporte de órgãos

Em junho, decreto presidencial regulamentou a disponibilidade de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para transplante em todo o território nacional. De 9 de junho até 3 de novembro, foram 92 órgãos transportados.

Ministério da Saúde atua durante os Jogos Olímpicos

Durante o período da Olimpíada Rio 2016, o Centro Integrado de Operações Conjuntas da Saúde Nacional (CIOCS), do Ministério da Saúde, registrou 11.235 atendimentos dentro e fora das instalações olímpicas, estádios e outros locais de grande concentração de turistas. Desse total, 10.157 foram atendimentos clínicos, 932 traumas, 30 atendimentos de doenças de notificação compulsória e 365 remoções para unidades de saúde. Quanto ao zika vírus, foram registrados apenas dois casos suspeitos, sendo um descartado e um outro inconclusivo.

Governo reajusta salários do Mais Médicos

Em setembro, o Ministério da Saúde anunciou reajuste de 9% na bolsa dos profissionais que atuam no programa Mais Médicos a partir de 2017. O repasse, que era de R$ 10.570 por médico, será alterado para R$ 11.520. Foi acordado também aumento no auxílio moradia e alimentação pagos a todos os profissionais do Mais Médicos alocados em áreas indígenas. O reajuste de 10% – de R$ 2.500 para R$ 2.750 – já está em vigor desde agosto. 

Governo oferta medicamento mais eficaz para tratamento do HIV/Aids

Em setembro, o Ministério da Saúde anunciou que, a partir do ano que vem, o medicamento antirretroviral Dolutegravir será fornecido pelo SUS. O remédio é o mais indicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para o tratamento. Cerca de 100 mil pacientes portadores do vírus receberão o tratamento.

Governo moderniza registros de pacientes em unidades de saúde

Em outubro, o governo federal determinou que os postos de saúde em todos os municípios do País teriam 60 dias para adotar o prontuário eletrônico. Com a plataforma digital, todos os serviços de saúde, como histórico, dados e o resultado de exames dos pacientes, estarão disponíveis para consulta.

Além disso, o sistema vai apresentar em tempo real a disponibilidade de medicamentos e o registro das visitas de agentes de saúde. A ação tem como objetivo melhorar o atendimento ao cidadão.

A transmissão 100% digital dos dados da rede municipal permite que o Ministério da Saúde verifique como está sendo investido cada real do SUS na saúde do brasileiro.

Governo solicita crédito suplementar de R$ 1,7 bilhão

Em outubro, o governo federal encaminhou pedido ao Congresso de um crédito suplementar de R$ 1,7 bilhão para as ações de assistência ambulatorial e hospitalar em todo o País. O objetivo é cumprir os compromissos do Ministério da Saúde com o bloco de Média e Alta Complexidade. Esses procedimentos englobam internação, cirurgias, exames, entre outros.

Governo expande metas de atenção à saúde infantil

O Ministério da Saúde ampliou de quatro para 16 o número de credenciamento de unidades por ano como Hospital Amigo da Criança. Para os próximos cinco anos, a estimativa é que esses hospitais façam um a cada três partos realizados no País, um aumento de 32%. A meta do Ministério da Saúde é ampliar a cada ano o número de estabelecimentos credenciados. Desse modo, já no próximo ano, haveria um aumento de 16 unidades, chegando a 342.

Governo amplia vacinação contra HPV

O Ministério da Saúde anunciou a imunização de mais de 3,6 milhões de meninos contra o HPV a partir de 2017. No total, cerca de 3,6 milhões de doses serão destinadas a meninos entre 12 e 13 anos, e outras 99,5 mil, para crianças e jovens de 9 a 26 anos vivendo com HIV/Aids. A vacina contra o HPV será inserida na rotina do Calendário Nacional de Vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS). O esquema vacinal para os meninos contra HPV será dividido em duas doses, com seis meses de intervalo entre elas.

Governo incentiva formação de médicos

Em outubro, Ministério da Saúde financiou mais de mil bolsas de residência por meio do Pró-Residência e vai oferecer 400 vagas de residência médica e 600 em área profissional da saúde, com ênfase nas residências multiprofissionais. O prazo para envio de propostas de expansão vai até 30 de novembro.

Uma novidade dos dois editais é a priorização de propostas de programas de residência que considerem as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) para responder a demandas decorrentes da “tríplice epidemia” – zika, dengue e chikungunya – e do cuidado às pessoas com microcefalia.

Gestantes são foco de ações de combate a DSTs

Em outubro, o Ministério da Saúde adotou uma série de medidas para combater a sífilis. O foco é detectar precocemente a doença em grávidas no início do pré-natal e encaminhar imediato tratamento com penicilina. As ações terão prazo previsto de realização de um ano. A detecção da sífilis será feita por meio de 1,1 milhão de testes rápidos disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). Também haverá ações de educação permanente para qualificação de gestores e profissionais de saúde.

Governo distribui testes de zika

Em outubro, o Ministério da Saúde comprou 3,5 milhões de testes rápidos para zika vírus para controlar a contaminação e uma assistência imediata a crianças e gestantes. A tecnologia confirmará o resultado em 20 minutos. Cerca de 2 milhões de testes serão entregues ainda neste ano. O restante estará disponível até fevereiro de 2017. O governo investiu R$ 119 milhões para a compra dos testes, com estimativa para suprir a rede de saúde por 12 meses.

Caixa flexibiliza crédito para entidades filantrópicas

Em outubro, a Caixa Econômica Federal ofereceu novas condições para a linha de crédito destinada a Santas Casas, hospitais e entidades filantrópicas. Segundo a Caixa, o objetivo da operação é disponibilizar capital de giro para instituições que prestam serviços para o Sistema Único de Saúde (SUS). O prazo máximo para pagamento do crédito foi ampliado de 84 para 120 meses. O crédito pode ser contratado com até seis meses de carência. Também foi ampliada a margem de consignação de 30% para 35%.

Financiamento de hospitais filantrópicos

Em novembro, o Ministério da Saúde destinou R$ 5,7 milhões para qualificar, reforçar e ampliar os atendimentos hospitalares oferecidos pelas santas casas e entidades filantrópicas por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A verba será repassada diretamente, em parcela única, para 188 instituições distribuídas em 16 estados brasileiros.

Governo lança projeto para auxiliar o judiciário

Em novembro, para subsidiar decisões relacionadas à saúde, o Ministério da Saúde disponibilizou uma ferramenta com subsídios técnicos. Todos os procedimentos e medicamentos que estão incorporados ao sistema no SUS estarão disponíveis na base de dados. Incluindo estados, municípios e a União, a perspectiva é de que o gasto com cumprimento de determinações judiciais neste ano chegue a R$ 7 bilhões.

Fonte: Portal Planalto, com informações do Ministério da Saúde, da Caixa Econômica Federal e da Agência Brasil