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Dignidade do trabalhador pauta os esforços do governo, diz Temer

Emprego

Após ser homenageado com medalha do Tribunal Superior do Trabalho, presidente da República defendeu medidas para criar emprego e renda no País
por Portal Planalto publicado: 24/11/2016 18h59 última modificação: 24/11/2016 18h59

O presidente da República, Michel Temer, afirmou que a dignidade do trabalhador pauta os esforços do governo. No atual quadro de 12 milhões de desempregados, Temer ponderou ser necessária a união de todos. Além disso, ressaltou que as reformas implantadas vão garantir novos empregos e proteger os existentes.

Temer recebeu uma medalha comemorativa durante o Seminário Comemorativo dos 75 anos da Justiça do Trabalho e 70 anos do Tribunal Superior do Trabalho (TST), realizado nesta quinta-feira (24). “Estou falando que emprego é um lema que nos inspira porque estamos pensando na harmonia social”, observou o presidente.

Ele explicou que o Brasil tem sido capaz, ao longo das décadas, de ajustar as regras e jurisprudências em matérias trabalhistas “ao imperativo da realidade”. “Em contato permanente com o Congresso Nacional e a sociedade, nós estamos promovendo reformas essenciais, cruciais para o resgate da confiança que se traduz em investimento, consumo e emprego e renda”, argumentou.

Temer ainda explicou em sua fala que na medida que os tempos mudam, impõe-se a readequação dos costumes particulares e trabalhistas. Lembrou ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF) se mostrou favorável a prevalência dos acordos coletivos sobre os textos legais.

Mudanças trabalhistas

O presidente ponderou ainda que esse tipo de mudança não é novidade e que tem sido trabalhado no País ao longo dos últimos anos. Observou que mesmo no governo anterior foi editada uma medida provisória que permitiu o desconto de 30% no salário para manter o emprego, desde que essa mudança fosse feita por convecção coletiva.

“Essa formula faz manter o emprego, por tanto dignifica o trabalhador”, disse. Como benefícios da manutenção do emprego, além de garantir uma renda ao empregado, reduz gastos públicos, já que não haverá a necessidade de pagar o seguro desemprego.

“São temas sobre os quais temos falado para alardear essa hipótese para dizer que não é uma novidade, que é algo que vem sendo construído ao longo do tempo e poderá ajudar a conter o desemprego no País”, defendeu.

Fonte: Portal Planalto