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Cartão Reforma e Criança Feliz fortalecem programas sociais

Seis meses de governo

Governo do presidente Michel Temer lançou iniciativas para beneficiar famílias e dar atenção à primeira infância
por Portal Planalto publicado: 12/11/2016 11h42 última modificação: 12/11/2016 12h30

Desde que Michel Temer assumiu a Presidência da República, uma série de medidas foram tomadas para fortalecer e tornar mais efetivos os programas sociais federais. No início, deste mês, por exemplo, foi lançado o Cartão Reforma, uma iniciativa que irá beneficiar famílias de baixa renda com a transferência de R$ 5 mil do governo federal para comprar equipamentos de construção. Outro destaque, nesses seis primeiros meses, foi o lançamento do Criança Feliz.

Confira abaixo os detalhes desses e dos demais programas sociais que foram aprimorados pelo governo:

Cartão Reforma

Lançado na última quarta-feira (9), o programa vai disponibilizar até R$ 500 milhões para os que possuem renda de até R$ 1,8 mil. Cada família vai receber um benefício médio de R$ 5 mil para aquisição de materiais de construção e pessoas com deficiência terão prioridade. Só em 2017, o Cartão Reforma deve atender entre 85 mil e 100 mil casas.  

Criança Feliz

Coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), a iniciativa vai promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância. O programa vai priorizar gestantes e crianças de até três anos beneficiárias do Bolsa Família e as de até seis anos e suas famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC). As famílias serão acompanhadas por profissionais capacitados, que farão visitas domiciliares periódicas. 

Bolsa Família

Um decreto assinado pelo presidente Michel Temer reajustou em 12,5% o benefício médio do programa Bolsa Família. O índice está acima da inflação dos últimos 12 meses. Os valores foram revistos porque não recuperavam o poder de compra dos beneficiários, que estavam há dois anos sem atualização. Para dar mais eficiência ao programa, o governo começou a executar o sistema de cruzamento de dados para evitar fraudes. 

Um pente-fino feito pelo MDSA encontrou irregularidades em 1,1 milhão de benefícios do programa. As fraudes envolviam 7,9% dos 13,9 milhões de benefícios. Em todos os casos, foi constatado que a renda das famílias era superior à exigida para a participação no programa. O ministério determinou o cancelamento de 469 mil benefícios. Nos outros 654 mil casos foi determinada a suspensão dos pagamentos até que sejam esclarecidos eventuais erros no cadastro dos beneficiários.

INSS

O governo também iniciou um pente-fino na concessão dos benefício do auxílio-doença, com o objetivo de conceder o pagamento a quem realmente precisa. Pouco mais de um mês após o início dos trabalhos da força-tarefa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o órgão analisou cerca de 10.894 auxílios-doença e cancelou 8.442 benefícios. Com a revisão dos benefícios, a Previdência Social vai economizar R$ 139 milhões por ano com as concessões. 

Minha Casa Minha Vida

O Ministério das Cidades mudou as regras para quem deseja participar do Minha Casa Minha Vida. Candidatos ao programa que tenham um integrante da família com microcefalia não precisarão mais participar de sorteio para serem beneficiados com a casa própria.

Núcleo de Proteção à Mulher

O governo federal criou o órgão específico para atuar na prevenção e repressão à criminalidade. Além de promover a articulação e a integração dos órgãos de segurança pública para combater a violência contra a mulher, a medida visa proporcionar apoio às vítimas de crimes contra a dignidade sexual e de quaisquer violências de gênero. 

Fonte: Portal Planalto, com informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário