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Sistema prisional brasileiro preocupa chefes dos poderes

Segurança Pública

As deficiências das penitenciárias no País foi um dos temas discutidos pelos representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário
por Portal Planalto publicado: 28/10/2016 18h19 última modificação: 28/10/2016 18h19
Foto: Marcos Corrêa/PR Participaram da reunião os presidentes da República, do Congresso e do STF, além do Ministério Público e OAB

Participaram da reunião os presidentes da República, do Congresso e do STF, além do Ministério Público e OAB

As deficiências no sistema penitenciário foram uma das principais preocupações apontadas pelos presidentes dos três poderes em reunião realizada nesta sexta-feira (28), no Palácio Itamaraty. Os chefes do Executivo, Legislativo e Judiciário, além dos representantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), defenderam a necessidade de unir esforços para combater a criminalidade.

A racionalização do sistema penitenciário é um dos eixos prioritários da proposta apresentada pelo Ministério da Justiça às autoridades. Durante o encontro, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou ter determinado a utilização imediata das verbas do Fundo Penitenciário para o aprimoramento e construção de mais presídios no País.

Em nota divulgada após a reunião, os representantes dos três poderes defenderam a necessidade de responder “pronta e efetivamente” às demandas do povo por mehorias na segurança pública. “A violência, que afeta a todos, pune, em especial, aqueles que mais necessitam da atenção do Estado”, afirmaram os subscritores da carta. Assinam os presidentes da República, Michel Temer, do Congresso, Renan Calheiros, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, além do procurador-geral Rodrigo Janot e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia.

A proposta apresentada pelo Ministério da Justiça também aponta como eixos prioritários a redução de homicídios dolosos e da violência contra a mulher e o fortalecimento de fronteiras no combate aos crimes transnacionais, em especial o narcotráfico.

Fonte: Portal Planalto