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Presidente Temer apresenta pilares do atual governo a empresários japoneses

Relações bilaterais

Em encontro, o presidente destacou medidas macroeconômicas e de segurança jurídica adotadas para atrair investimentos ao Brasil
publicado: 19/10/2016 03h20 última modificação: 20/10/2016 14h00
Foto: Beto Barata/PR Temer referiu-se a “um novo Brasil” ao destacar as medidas que o governo vem colocando em prática para garantir a estabilidade macroeconômica

Temer referiu-se a “um novo Brasil” ao destacar as medidas que o governo vem colocando em prática para garantir a estabilidade macroeconômica

Em encontro que reuniu empresários japoneses e brasileiros em Tóquio, nesta quarta-feira (19), o presidente da república, Michel Temer, apresentou as medidas que o atual governo vem colocando em prática para garantir a estabilidade macroeconômica e a segurança jurídica necessárias para atrair investimentos ao País.

Ao falar sobre o novo cenário que se desenha, Temer referiu-se a “um novo Brasil”. “Estamos aqui para revelar a presença de um novo Brasil. Até utilizamos a expressão 'recomeço' para dizer que é o que exige a situação. O Brasil é um país grande, um grande mercado consumidor, mas também um grande centro de produção e de oportunidades”, afirmou o presidente.

Mas Temer ressaltou que ser simplesmente grande não basta. “É preciso ser grande com estabilidade institucional e com segurança jurídica. Quem lá for investir terá certeza que opera em um ambiente previsível, seguro e racional”, declarou.

PEC 241

O presidente apresentou, principalmente aos japoneses, as medidas de ajuste fiscal, com destaque para a Proposta de Emeda à Constituição 241, que estabelece um teto para os gastos públicos e que está em tramitação no Congresso Nacional. “Até ouso dizer que esta é medida legislativa mais séria e responsável que se deu desde que o Brasil promulgou a Constituição de 1988. Esse equilíbrio das contas públicas visa dar proteção à economia nacional em face de eventuais desequilíbrios de natureza fiscal”, avaliou.

Sobre a política monetária, também necessária para o ambiente de estável que atrai investimentos, Temer afirmou que o governo tem um “inabalável” compromisso com a estabilidade dos preços. Salientou que o objetivo do Banco Central brasileiro é claro: o de manter a inflação sob controle. Como resultado dessa atuação, o presidente apontou que o País teve, em setembro, a menor inflação para o mês desde 1998 e que as projeções apontam para se alcançar, em 2017, a meta anual de 4,5%.

PPI

Como outro pilar para atrair investimentos, Michel Temer apresentou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que apresenta medidas para garantir racionalidade, previsibilidade e segurança jurídica em concessões públicas, como nos setores de infraestrutura e de óleo e gás.

“Temos consciência que o poder público não pode sozinho tudo fazer. Portanto, nós abrimos um campo muito vasto para a iniciativa privada, nacional e estrangeira. Permitirá muita tranquilidade para os investimentos estrangeiros no nosso País. O novo marco jurídico é estável e com regras claras”, anotou o presidente sobre o PPI.

Também para garantir o ambiente de segurança jurídica, Temer disse que o governo aprovou a lei de responsabilidade das empresas estatais que estabelece mecanismos meritocráticos e parâmetros técnicos para gestão. E disse que também haverá uma nova lei geral das agências reguladoras.

Finalizando sua fala aos empresários, o presidente fez referência aos “laços afetivos” que ligam brasileiros e japoneses, em face da expressiva imigração e contribuição ao desenvolvimento brasileiro, e declarou que o Brasil espera mais uma vez contar com a parceria dos japoneses para construir o futuro.

“Muito do nosso passado foi escrito pela maior comunidade japonesa no exterior. Começamos agora a escrever o nosso futuro. E o Brasil quer que também o futuro seja uma obra conjunta dos brasileiros com os japoneses”, declarou.

Fonte: Portal Planalto