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No aniversário da Constituição, Temer propõe esforço para ampliar poderes dos Estados

Pacto federativo

Em discurso no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da República mencionou a “vocação centralizadora” da União e afirmou que problema existe “desde o Brasil Colônia”
por Portal Planalto publicado: 05/10/2016 15h41 última modificação: 05/10/2016 20h20
Foto: Beto Barata/PR Presidente Michel Temer é acompanhado da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, e do vice-presidente, Dias Toffoli, durante em evento de aniversário da Constituição Federal

Presidente Michel Temer é acompanhado da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, e do vice-presidente, Dias Toffoli, durante em evento de aniversário da Constituição Federal

Em discurso no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (5), o presidente da República, Michel Temer, propôs a realização de um pacto federativo para diminuir o que chamou de “vocação centralizadora do Estado”. O presidente participou de evento que comemorou os 28 anos da Constituição Federal.

“Sabemos que a Federação no Brasil é algo que não é verdadeira. Embora prevista por escrito no texto constitucional, não é praticada no dia a dia. Nossa vocação centralizadora é uma coisa extraordinária, isso vem desde o Brasil Colônia”, disse o presidente da República.

Michel Temer também citou a necessidade de que os entes federativos tenham mais autonomia. “Queria propor a tese de levantarmos alguns temas já projetados no Legislativo e outros que poderíamos propor, para fazer um pacto federativo e, ao mesmo tempo, [também] um pacto republicano”, acrescentou. 

Também em discurso durante o evento, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, concordou com a necessidade de que os poderes “conjuguem esforços” para buscar ampliar a autonomia aos estados.

“Estamos abertos e prontos (...) para que nós avancemos nos pactos republicanos”, disse Cármen Lúcia.

Temer foi ao STF a convite da ministra Cármen Lúcia, que organizou uma sessão especial para comemorar o aniversário da Constituição. No evento, o presidente Michel Temer anunciou que vai propor ao Congresso Nacional que o dia 5 de outubro – que marca a promulgação da Magna Carta – seja lembrado como o Dia da Constituição.

Fonte: Portal Planalto