Você está aqui: Página Inicial > Acompanhe o Planalto > Notícias > 2016 > 09 > Temer sanciona reforma administrativa que reduz número de ministérios

Notícia

Temer sanciona reforma administrativa que reduz número de ministérios

Administração pública

Aprovada pelo Congresso, lei reorganizou estrutura do governo federal com criação e extinção de pastas
publicado: 30/09/2016 09h25 última modificação: 30/09/2016 14h05
Divulgação/EBC Texto que formaliza criação, incorporação e extinção de pastas foi publicado nesta sexta-feira (30) no Diário Oficial da União

Texto que formaliza criação, incorporação e extinção de pastas foi publicado nesta sexta-feira (30) no Diário Oficial da União

O presidente da República, Michel Temer, sancionou, nesta quinta-feira (29), a lei que reduz o número de ministérios do governo federal. O texto que formaliza criação, incorporação e extinção de pastas foi publicado, nesta sexta-feira (30), no Diário Oficial da União.

Sancionada com quatro pontos vetados, a lei 13.341/2016 tem origem na Medida Provisória 726/2016, que reduziu de 32 para 24 o número de ministérios em maio deste ano. Posteriormente, outra MP recriou o Ministério da Cultura, após demanda da classe artística.

Uma das mudanças promovidas pela reforma administrativa foi a transferência das secretarias de Aviação Civil e dos Portos para o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Já o Ministério das Comunicações passou a integrar o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Fonte: Portal Planalto