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Senado aprova MP que reduziu de 32 para 24 o número de ministérios

Legislativo

Aprovação da medida representa vitória do governo nas votações do ajuste fiscal. MP foi a primeira editada por Michel Temer quando assumiu interinamente a Presidência da República
por Portal Planalto publicado: 08/09/2016 22h03 última modificação: 09/09/2016 10h29
Foto: Moreira Mariz/Agência Senado A medida que promove uma reforma administrativa foi editada nos primeiros dias do governo de Michel Temer

A medida que promove uma reforma administrativa foi editada nos primeiros dias do governo de Michel Temer

O plenário do Senado aprovou, na noite desta quinta-feira (8), a MP 726, que trata da reforma administrativa do governo e prevê a redução no número de ministérios de 32 para 24.

A aprovação da medida representa a vitória do governo nas votações do ajuste fiscal, uma vez que a MP foi a primeira editada por Michel Temer quando assumiu interinamente a Presidência da República, em 12 de maio.

A aprovação da medida demorou a ser votada no Senado em função de medidas protelatórias adotadas pela oposição, que tentava barrar a votação da MP e, assim, provocar sua perda de validade, mas a base aliada do governo Temer conseguiu manter o quórum e garantir a votação.

A proposta transforma, incorpora, cria e extingue ministérios, que passaram a ser 24.

A MP 728, que também trata da reforma administrativa e foi editada 15 dias depois da MP 726, recriou o Ministério da Cultura.

Durante a votação, os senadores rejeitaram todas os destaques e propostas de emendas apresentadas e aprovaram o texto conforme enviado pela Câmara, exceto por algumas emendas de redação. Com isso, a matéria segue para sanção presidencial.

Fonte: Portal Planalto, com informações da Agência Brasil