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Notícia

Rodrigo Maia participa de posse da primeira presidente do Superior Tribunal de Justiça

Institucional

Presidente da Câmara, em exercício na Presidência, o deputado elogiou o pleito de Laurita Vaz para reduzir recursos no tribunal
por Portal Planalto publicado: 01/09/2016 20h57 última modificação: 02/09/2016 15h38
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, durante posse da nova presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz.

Presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, durante posse da nova presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz.

O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, participou, nesta quinta-feira (1º), da posse da nova presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz. Após a cerimônia, Maia elogiou a primeira mulher a chefiar a Corte e considerou correto o pleito da ministra em tentar reduzir os recursos judiciais.

“Acho que é um pleito correto. Nosso trabalho é de convencimento com os líderes, mostrando o pleito do STJ, a importância e urgência da matéria para que a gente possa votar e encaminhar a material”, disse Rodrigo Maia, em entrevista.

Laurita Vaz assume o lugar do ministro Francisco Falcão, que deixa o cargo após presidir o Tribunal por dois anos. No lugar da ministra,  o ministro Humberto Martins assume a vice-presidência do STJ.

Em seu discurso, Laurita defendeu que o Tribunal deixe de ser uma instância revisora de tribunais estaduais para se voltar a seu papel constitucional, o de uniformizar teses jurídicas. Ela pediu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 209/2012, em tramitação na Câmara, que cria um filtro para as questões que podem ser discutidas em recurso especial.

“As alterações legislativas e as adaptações da estrutura interna do tribunal não têm sido suficientes para acompanhar essa demanda crescente, muito embora se reconheça um esforço hercúleo dos ministros e dos servidores, com resultados surpreendentes de produtividade”, disse.

Formada em Direito pela Universidade Católica de Goiás, a ministra é especialista em direito penal e agrário. Foi a primeira mulher oriunda do Ministério Público a integrar o STJ. Também foi ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e atuou como corregedora-geral da Justiça Eleitoral.

A cerimônia de posse também foi acompanhada pelo presidente do Senado em exercício, Jorge Viana (PT-AC), pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, e demais autoridades.

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