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Orçamento é realista e não prevê alta de impostos, diz Eduardo Guardia

Controle fiscal

Secretário-executivo do Ministério da Fazenda diz que proposta orçamentária de 2017 contempla um "forte esforço fiscal"
por Portal Planalto publicado: 05/09/2016 17h02 última modificação: 05/09/2016 17h30
Secretário-executivo da Fazenda pondera que, com a volta do crescimento, País arrecadará mais, o que irá colaborar com as contas públicas

Secretário-executivo da Fazenda pondera que, com a volta do crescimento, País arrecadará mais, o que irá colaborar com as contas públicas

Um dos porta-vozes do governo responsáveis por conduzir o processo de ajustes nas contas públicas, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, classifica o Orçamento 2017 de "realista" e reforça que a proposta encaminhada na semana passada ao Congresso Nacional, além de prever um déficit menor do que o de 2016, tem o mérito de ter sido construída "sem a necessidade de se elevar impostos". Para Guardia, essa proposta só foi possível porque envolve "um grande esforço de contenção de despesas".

“Esse Orçamento é transparente, claro em todas as suas premissas e contempla esforço fiscal sem nenhum aumento de imposto”, frisa o secretário-executivo do Ministério da Fazenda. Ele explica, ainda, que o governo vê um cenário mais positivo para a economia brasileira no futuro.

Para Guardia, com a retomada da economia, a arrecadação de impostos também vai crescer. Além disso, ele estima que outras fontes de recursos vão favorecer as contas públicas.

“Temos perspectiva de continuidade do processo de concessões, de venda de ativos e isso se materializa em receitas adicionais no Orçamento e em uma postura muito firme no controle da despesa pública”, argumenta.

Orçamento 2017

O governo apresentou na última quarta-feira (3) o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2017, documento que prevê despesas de R$ 1,316 trilhão. O projeto traz ainda a meta fiscal para o próximo ano e deixa claro como se dará a reorganização das contas públicas.

Guardia argumenta que esse Orçamento é consistente, realista e bem fundamentado em todas as hipóteses de previsão de receitas e de despesas.

Ele lembra, ainda, que esse documento traz uma meta de déficit fiscal de R$ 139 bilhões – o que já mostra uma evolução positiva das contas públicas, já que o déficit de 2016 é de R$ 170 bilhões.

Fonte: Portal Planalto, com informações do Ministério da Fazenda