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Notícia

Novas concessões ajudarão País a voltar a crescer e gerar empregos

Infraestrutura

Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) reforçará caráter técnico e despolitizado de seleções públicas, diz Moreira Franco
por Portal Planalto publicado: 15/08/2016 18h03 última modificação: 15/08/2016 20h18

A maior participação do setor privado em projetos de concessão de obras públicas tornará o País um porto-seguro para investidores estrangeiros, o que permitirá ao Brasil voltar a crescer e gerar empregos. A opinião é do secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, em entrevista exclusiva ao Portal Planalto.

"Isso [maior transparência nos contratos] aumenta o número de investidores. E, com investimentos novos, o País abre a possibilidade de crescer, e crescer significa gerar empregos", diz Moreira Franco.

Na entrevista, o secretário mencionou que, ao tornar as regras para contratações públicas mais claras e transparentes, o governo federal possibilitará que as concessões se tornem mais vantajosas para a iniciativa privada, o que permitirá ao Brasil voltar a crescer de forma mais forte sem a necessidade de ampliar os gastos públicos.

Para isso, conta Moreira, será necessário reforçar o arcabouço legal e o marco legal jurídico brasileiro, respeitando contratos e fortalecendo as agências reguladoras.

“Vamos também publicar editais em português e inglês, mudar a natureza dos contratos, fortalecer as agências reguladoras, despolitizando-as, para que elas possam, efetivamente, fiscalizar a qualidade da prestação de serviços [no País]”, reforça.

O secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) diz, ainda, que, para tornar os projetos de concessões mais atrativos à iniciativa privada, será necessário despolitizar a máquina estatal, reforçando o caráter técnico das decisões de parcerias.

“[Vamos] fortalecer ministros e ministérios como poder político, para que possamos, novamente, ter uma máquina pública que seja respeitada como foi no passado, pela qualidade e excelência dos seus quadros [de servidores]", comenta.